Congresso dos EUA aprova projeto de sanções contra a Rússia que também pode tarifar o Brasil

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (16) o amplo projeto de sanções contra a Rússia que permite ao governo do presidente Donald Trump impor tarifas de até 100% a países que continuarem financiando Moscou por meio da compra de energia russa. A medida pode atingir o Brasil, já que o país está entre os maiores compradores de derivados de petróleo da Rússia, principalmente diesel.

O chamado Lindsey O. Graham Sanctioning Russia and Iran Act of 2026 foi aprovado por 262 votos a 159. Como o Senado já havia dado aval ao texto, por 86 votos a 11, a proposta segue agora para sanção de Trump. A medida recebeu o nome do senador republicano Lindsey Graham, que trabalhou na elaboração do pacote antes de sua morte.

O projeto também amplia as sanções americanas contra autoridades, bancos, empresas de energia e outras entidades ligadas ao regime de Vladimir Putin. Também busca restringir a chamada “frota fantasma” utilizada pela Rússia para manter suas exportações de petróleo apesar das restrições impostas por países ocidentais.

A projeto autoriza tarifas de até 100% sobre todos os produtos enviados aos Estados Unidos por determinados países que mantiverem relações comerciais de energia com Moscou. Pelo texto aprovado no Congresso, a medida deve atingir os cinco maiores importadores, em volume, de petróleo bruto ou gás natural russo que continuarem fazendo novas compras 30 dias após a entrada da lei em vigor.

A legislação também permite alcançar os cinco países considerados maiores facilitadores da evasão das sanções contra o petróleo russo. A definição ficará a cargo do governo americano e deverá ser revista periodicamente pelo representante comercial dos Estados Unidos, em consulta com os departamentos de Estado e de Energia.

O Brasil se transformou em um dos principais mercados para combustíveis russos depois do início da guerra na Ucrânia. Levantamento do think tank Centre for Research on Energy and Clean Air (CREA), coloca o país como o terceiro maior comprador de derivados de petróleo da Rússia, responsável por cerca de 11% das exportações russas desses produtos, atrás apenas de Turquia e China. A presença russa é ainda mais forte no mercado brasileiro de diesel. Segundo dados de comércio marítimo compilados pela London Stock Exchange Group (LSEG) e citados pela agência Reuters, Brasil e Turquia são os maiores compradores de diesel russo.

China, Índia e Turquia também estão entre os países com maior exposição às novas tarifas americanas por causa do volume de energia que compram da Rússia. Dados do CREA mostram que a China respondeu por metade das compras de petróleo bruto russo desde dezembro de 2022, seguida pela Índia, com 37%, e pela Turquia, com 5%. Em agosto, a China continuava sendo o maior comprador mundial de combustíveis fósseis russos, enquanto Índia e Turquia ocupavam a segunda e a terceira posições, respectivamente.

Apesar do risco de o Brasil ser alcançado pelas novas medidas, o texto faz uma distinção entre compras de petróleo bruto e gás natural e a importação de derivados, como o diesel. Para ser atingido pela cláusula voltada aos maiores compradores de energia russa, o país precisaria se enquadrar nos critérios definidos pela legislação. Outra possibilidade seria o governo americano incluir o Brasil entre os países considerados principais facilitadores da evasão das sanções impostas à Rússia.

O pacote ainda estabelece tarifas de até 500% sobre determinados produtos importados diretamente da Rússia e amplia sanções contra setores responsáveis por financiar a guerra contra a Ucrânia. Trump já manifestou total apoio a tramitação da proposta no Congresso.