MPF descarta mortes de indígenas e continua investigação sobre ameaças e racismo em aldeias de MS

Governo federal cria força-tarefa para apurar ameaças contra indígenas em MS O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de racismo e ameaças contra indígenas e quilombolas em Mato Grosso do Sul. O órgão também apurou denúncias feitas por indígenas nas redes sociais sobre supostos assassinatos de integrantes de comunidades em Naviraí. Após ouvir lideranças e consultar registros, o MPF não encontrou elementos que comprovassem que as vítimas pertenciam a povos indígenas. Em entrevista ao g1, o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, explicou que por se tratar de mortes de pessoas não indígenas, as invsestigações serão feitas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Conforme explicou o procurador, o MPF ouviu lideranças indígenas de Naviraí e consultou informações sobre a origem familiar das vítimas e registros de atendimento na rede de saúde indígena. A Polícia Federal segue investigando os casos. Segundo Almeida, o primeiro passo foi verificar se as vítimas eram reconhecidas pelas comunidades indígenas da região. As lideranças consultadas disseram que não tinham conhecimento de que essas pessoas pertenciam aos grupos. LEIA TAMBÉM Lula determina visita de comitiva ministerial a MS após ameaças contra indígenas Indígena é encontrado morto sob arquibancada de estádio em aldeia de MS Casa de reza é destruída por incêndio em cidade de MS onde indígenas foram ameaçados As 9 respostas para entender caso de servidor afastado após ameaçar indígenas depois de vitória de Lula O procurador explicou que, segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a identidade indígena leva em conta o reconhecimento da própria pessoa como indígena e seu vínculo com a comunidade. 🔎A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um tratado internacional que estabelece direitos dos povos indígenas e tribais. O documento reconhece a importância da identidade cultural e da autoidentificação: a pessoa deve se reconhecer como indígena, e sua identidade deve ser considerada em conjunto com o vínculo e o reconhecimento pela comunidade à qual pertence. O Brasil ratificou a convenção em 2002. Suposta manipulação de imagens e investigação O MPF também investigou a origem familiar das vítimas, mas não encontrou informações que comprovassem vínculos com povos indígenas. O MPF também consultou registros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para saber se as vítimas haviam recebido atendimento na rede de saúde indígena. Segundo o procurador, não foram encontrados registros. Com base nas informações levantadas, Almeida afirmou que imagens podem ter sido manipuladas ou retiradas de contexto para apresentar as vítimas como indígenas. "Entendemos que houve, em tese, manipulação de imagens para que houvesse essa informação. Mas ela não guarda conexão com a realidade", declarou. Segundo o procurador, as mortes continuam sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual, já que o MPF não encontrou elementos que comprovem que as vítimas eram indígenas. Ameaças contra comunidades tradicionais Lideranças indígenas denunciam ameaça de envenenamento de água em aldeia de MS O MPF também investiga denúncias de ameaças e possíveis crimes de racismo contra comunidades tradicionais em Mato Grosso do Sul. Um dos casos envolve a Aldeia Sassoró, em Tacuru, onde áudios que circularam nas redes sociais e aplicativos de mensagens mencionam a possibilidade de envenenar a água consumida por indígenas após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O servidor municipal apontado como autor das declarações foi afastado do cargo. Segundo Almeida, o órgão já identificou suspeitos de ameaçar comunidades quilombolas e pediu a abertura de um inquérito para investigar o caso. O procurador afirmou que as denúncias devem ser investigadas tanto na área criminal, para identificar e punir os responsáveis, quanto na área cível, que pode resultar em medidas de reparação às vítimas. Segundo Almeida, as ameaças podem configurar crimes de ódio e racismo. ➡️A legislação brasileira prevê penas de prisão e multa para crimes de racismo e discriminação. A Lei nº 7.716/1989 estabelece punições para práticas de preconceito ou discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Dependendo da conduta, as penas podem variar de dois a cinco anos de reclusão. A Constituição Federal também considera o racismo um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. O procurador também falou sobre uma investigação de ameaças de envenenamento, conduzida pelo 6º Ofício da Procuradoria da República em Dourados. Segundo o procurador, o MPF segue atuando na apuração das denúncias para esclarecer os fatos e buscar a responsabilização dos envolvidos em possíveis crimes de racismo e ameaças contra comunidades tradicionais. Entrada da cidade de Tacuru. Reprodução/Facebook. Veja vídeos de Mato Grosso do Sul