CGU faz devassa em emendas e descobre vínculos entre ONGs e parlamentares

Auditoria da descobriu vínculos entre parlamentares e entidades do terceiro setor beneficiadas com emendas. A realização do levantamento em instrumentos de transferências voluntárias atende determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ().

Ao analisar convênios da União com entidades sem fins lucrativos, a CGU constatou 2,7 mil vínculos entre parlamentares e entidades convenentes. Esse montante considera vínculos de até 4 camadas, ou seja, até quatro vínculos intermediários até se estabelecer a ligação entre os dois agentes de interesse.

Sede da Controladoria-Geral da União (CGU)

Fachada da sede da Controladoria Geral da União

A auditoria analisou convênios relacionados a mais de 15 mil emendas parlamentares relativas aos anos de 2020 a 2025. A CGU, no entanto, não detalha caso a caso, mas indica a oportunidade de realização de análises individualizadas sobre eventuais influências indevidas no processo de alocação de emendas.

Os vínculos indicados podem ser familiares, de emprego, de quadro societário e de outras informações cadastrais disponíveis em um conjunto de bases de dados governamentais utilizado pela . O relatório de auditoria ressalta que a mera existência de vínculos não caracteriza impropriedade ou irregularidade.

A CGU também constatou a existência de vínculos entre assessores e as entidades que receberam emendas. Dos 13 mil assessores parlamentares analisados, mais de 5 mil possuem algum vínculo com pelo menos um das entidades convenentes que receberam recursos de emendas parlamentares.

Nos últimos meses, a coluna mostrou casos de indicação de emendas a ONGs ligadas a parlamentares dos parlamentares e assessores. Um desses casos é o da deputada Célia Xakriabá (PSol-MG), que .

Em abril, reportagem apontou que deputado licenciado Alex Santana (Republicanos-BA) indicou R$ 1,9 milhão em emendas parlamentares a uma . Já o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) mandou .

Empresas sem funcionários

A CGU analisou dados relacionados à execução do valor recebido pelas entidades sem fins lucrativos. O relatório de auditoria aponta que 80% das empresas contratadas com os recursos em 2025 não possuíam funcionários registrados no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social).

Em outras 4,1 mil empresas pagas com recursos de emendas, a quantidade de funcionários registrados era de até 50 pessoas. O relatório de auditoria considera que “tal situação revela uma tendência de os recursos das emendas parlamentares serem alocados em empresas que não possuem atuação ampla e consolidada no mercado”.