O modelo inglês (por André Gustavo Stumpf)

Muitos anos atrás, o saudoso Paulo Brossard, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro da Justiça, ex-senador, antigo dirigente do MDB, estava em viagem a Londres e decidiu visitar o parlamento inglês em dia de reunião. Acompanhado por Lúcia, sua esposa, entrou nas galerias como qualquer mortal. Assistiu a violento debate, com acusações pesadas de parte a parte, e, pior, viu um parlamentar se sentar ostensivamente de costas para a tribuna, ler jornal com os pés na bancada e fumar enorme charuto. Dia seguinte esperou que os jornais noticiassem o escândalo. Nenhuma palavra. Apenas notícia sobre o que foi aprovado na véspera. A televisão seguiu o mesmo caminho. Nada transmitiu sobre o enfrentamento ocorrido no parlamento.

Este é o padrão anglo-saxônico. Ninguém pode fotografar reuniões da Suprema Corte norte-americana. Os ministros se reúnem com portas fechadas, discutem, debatem e discordam de maneira objetiva e nem sempre educada. Ao final, apenas anunciam o resultado. Também não costumam dar entrevistas, nem palpitam sobre política nacional. São reservados e quietos. É o padrão criado pelo modelo inglês. Ninguém fotografa ou filma reunião da corte suprema inglesa. E não se discute decisão judicial. As imagens que a televisão exibe são cuidadosamente editadas para apenas informar sobre decisões do colegiado. Debates, acusações e aleivosias ficam restritos aquele ambiente.

O modelo brasileiro está muito distante dos exemplos inglês e norte-americano. Os ministros do Supremo permitiram que sua imagem pública fosse enxovalhada com a exibição de maus modos, grosserias e ameaças tudo com objetivo de não entrar no espinhoso assunto. Os ministros ficaram na periferia da pauta. E ainda expuseram as vísceras do sistema à visitação pública. Uma triste exibição de falta de discernimento político. Salvo, é claro, a intervenção tranquila da mineira culta, inteligente e sensível, que aproveitou o momento para fazer autocrítica, em nome do colegiado. A Ministra Carmen Lúcia honrou Minas Gerais e se destacou diante dos colegas.

Além da lamentável exibição de grosserias, os ministros do Supremo apenas seguiram a tendência da política brasileira desde a Proclamação da República, que é buscar o entendimento. O ministro acusado, ao invés de se defender, acusou o colega. A melhor defesa é o ataque. Os demais se dividiram na proteção de um ou outro. Armaram o espetáculo para o grande acordo ou a enorme pizza. Um ministro pediu vista do processo e terá noventa dias para recolocar o assunto em pauta. Este prazo coloca a possível decisão dentro do recesso do judiciário. Prazo absurdamente longo para os agitados tempos desta corrida eleitoral.

Ou seja, a reunião será realizada depois de fevereiro do próximo ano, quando o futuro presidente da República já estará no pleno exercício de suas funções. Ele poderá negociar com os ministros envolvidos eventual renúncia, com aposentadoria antecipada dos acusados, e o esquecimento do assunto. O tema deve sair das preocupações nacionais e ser relegado a história. Isto é, se o presidente Donald Trump não fizer uma falseta com os brasileiros para transformar o Brasil numa Venezuela. É o que pretende o Eduardo Bolsonaro que, nos Estados Unidos, tem movido mundos e fundos para prejudicar Lula e, por consequência, a economia nacional.

O espetáculo promovido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal apenas reproduziu o debate eleitoral brasileiro. Há um grupo ligado ao candidato Flávio Bolsonaro e outro que prefere a reeleição de Lula. O presidente brasileiro, candidatíssimo, não tem responsabilidade sobre a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF. Foi obra do então presidente Michel Temer. Mas a população identifica o ministro com as condenações do pessoal de oito de janeiro que tentou o golpe contra o poder estabelecido. E quer vingança. A conta da confusão vai ser apresentada ao atual ocupante do Palácio da Alvorada.

Não há nada de novo sob o sol no Brasil, com exceção para as imposições vindas de Washington. Trump parece saber o que quer, embora tenha errado muito na sua política externa. Não chegou a bom resultado na guerra contra o Irã, nem no constrangimento ao governo do Canadá. É mais fácil bater nos latinos, que não possuem outras armas além do diálogo. A novidade nesta eleição é a pressão do governo dos Estados Unidos contra, especificamente, a possível reeleição de Lula. O episódio ocorrido no plenário da corte foi apenas a representação, com outros personagens, da disputa eleitoral brasileira. Um detalhe: se a tradição for respeitada, o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal será seu atual vice-presidente, o ministro Alexandre de Moraes.