Após pressão, governo Lula recua e restabelece classificação livre de desenhos bíblicos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás nesta terça-feira (3) e restabeleceu a classificação indicativa livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record.

A decisão ocorre depois de críticas de parlamentares da oposição, de lideranças evangélicas e influenciadores católicos, além de uma ação popular apresentada à Justiça Federal contra a mudança anterior, que a faixa etária recomendada para 12 anos.

Em nota, a pasta reconheceu que a avaliação inicial não aplicou integralmente os critérios previstos no Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025.

A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) reviu a decisão e atribuiu novamente a classificação livre à produção, composta por 36 episódios de animação com passagens do Antigo e do Novo Testamento.

O ministério admitiu que a análise anterior deixou de considerar adequadamente o contexto cultural e religioso das histórias e a aplicação dos fatores atenuantes previstos no guia.

Segundo a nota, o documento técnico prevê atenuantes para conteúdos “claramente associados a rituais, tradições ou costumes de povos, religiões ou comunidades específicas”.

A pasta também considerou a linguagem visual da produção. O guia prevê como atenuante a representação por “animações com estética infantilizada, em vez de reproduções realistas de seres humanos”.

Ministério cita proteção constitucional às tradições religiosas

Ao justificar a revisão, o ministério afirmou que a transmissão de histórias bíblicas para crianças por meio de animações constitui uma manifestação cultural protegida pela Constituição.

O despacho da Sedigi registra que a classificação indicativa deve aplicar às narrativas bíblicas “o mesmo tratamento que aplica a todas as tradições culturais e religiosas”.

A pasta também reiterou que a classificação indicativa não tem caráter de censura.

Segundo a nota, sua finalidade é “informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar”.

Governo havia elevado classificação para 12 anos

A mudança inicial ocorreu em 28 de outubro, três dias depois do segundo turno das eleições presidenciais.

Na ocasião, a Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa do ministério elevou de livre para 12 anos a classificação do Record Kids – Desenhos Bíblicos. A Portaria 2.272/2026 foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro.

Para justificar a alteração, o governo apontou quatro descritores: “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito”.

A decisão também recomendava a exibição da atração na televisão aberta a partir das 20h. A orientação não representava uma proibição de transmissão em outros horários, já que a classificação indicativa tem caráter informativo.

O programa, exibido aos domingos pela manhã, reúne animações com episódios e personagens bíblicos, incluindo passagens do Novo Testamento, parábolas contadas por Jesus Cristo, a crucificação e a ressurreição.