Apple define nova classificação etária para apps com localização compartilhada e de relacionamentos no Brasil

A Apple anunciou que, a partir de 16 de novembro, o App Store Connect passará a incluir novos descritores de conteúdo no questionário de classificação etária dos aplicativos. A mudança busca tornar as classificações mais precisas e adequadas às regulamentações brasileiras.

Os desenvolvedores precisarão informar se seus apps oferecem recursos de compartilhamento de localização (que permitem dividir a localização real com outra pessoa ou grupo) ou funcionalidades de namoro e relacionamentos. A segunda categoria também abrange companheiros virtuais que interagem com usuários em contextos românticos ou sexuais.

Os novos dados deverão ser preenchidos ao enviar uma atualização ou alterar o questionário de classificação etária. A Apple deixa claro que todos os aplicativos precisarão ter as declarações concluídas até 12 de janeiro de 2027.

Apps classificados na categoria de namoro e relacionamentos terão classificação mínima de 18 anos. Já os que oferecem compartilhamento de localização poderão ter a idade mínima afetada, dependendo da região.

No Brasil, as regras locais determinam classificação A16 para compartilhamento de localização e A18 para namoro e relacionamentos. A Apple ressalta, porém, que desenvolvedores que considerem seus apps elegíveis a uma classificação inferior (como serviços de localização desenvolvidos especificamente para pais e filhos) poderão solicitar uma avaliação oficial ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após a verificação, a classificação oficial será exibida na App Store brasileira.