Construtoras propõem dobrar investimento público em rodovias

A Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) propõe dobrar o investimento público anual em rodovias federais, de R$ 15 bilhões para R$ 30 bilhões. O valor atual tem como base a média do orçamento anual do Ministério dos Transportes nos últimos quatro anos.

Durante o programa da CNN, Conexão Infra, o diretor-presidente entidade, Danniel Zveiter, apresentou um programa de ampliação e recuperação da malha rodoviária federal pública que prevê R$ 300 bilhões em investimentos ao longo de dez anos.

A proposta contempla intervenções em diferentes frentes da infraestrutura rodoviária. Entre elas, estão a duplicação de 24 mil quilômetros de estradas, a restauração de 32 mil quilômetros, a ampliação de outros 4 mil quilômetros e melhorias em 6 mil quilômetros. O valor total também inclui recursos para a manutenção rotineira da malha.

Diversificação de recursos

Segundo a Aneor, dobrar o investimento anual é uma meta factível. Zveiter afirma que o país já alcançou patamares semelhantes no passado, especialmente entre 2010 e 2012. Para ele, há espaço para identificar fontes de recursos capazes de viabilizar o aumento.

Para isso, a ideia da associação é que o financiamento da infraestrutura seja discutido de forma mais ampla, com alternativas que permitam ampliar a capacidade de investimento do poder público. “As nossas propostas não apostam a ficha em uma só solução, mas sim no conjunto delas”, disse o diretor-presidente da entidade.

Uma das propostas da associação é ampliar a parcela das emendas de bancada, que são destinadas a projetos considerados estruturantes como a infraestrutura rodoviária.

A Aneor defende que entre 10% e 30% do montante total das emendas de bancada sejam direcionadas ao aumento do orçamento para obras no setor. A medida seria uma das alternativas para reforçar os recursos disponíveis, sem concentrar a estratégia em uma única fonte de financiamento.

Outra possibilidade levantada pelo diretor-presidente é a criação de um fundo de infraestrutura, com diferentes mecanismos de captação. A associação também propõe discutir a retomada do envio de parte dos recursos da Cide-Combustíveis, tributo que incide sobre combustíveis, para financiar investimentos rodoviários.

“A gente pode buscar outras fontes, como o retorno da Cide, que ajudou a aumentar o investimento. A gente acredita que, até um determinado valor, não tenha um impacto inflacionário”, afirmou Zveiter.

Uma terceira medida defendida pela associação é retirar os investimentos em infraestrutura do teto de gastos. Segundo Danniel, uma iniciativa semelhante foi adotada no início dos anos 2000, com a retirada dos recursos destinados para investimentos no setor da metas de superávit primário, o que teria contribuído para elevar os investimentos anuais.

Essas propostas estão sendo apresentadas aos pré-candidatos à Presidência da República por meio do Pacto Brasil pela Infraestrutura, disse Zveiter. A iniciativa busca incluir o aumento dos investimentos em rodovias na agenda dos candidatos e discutir alternativas para ampliar os recursos destinados à infraestrutura federal.