Disney+ perde 4K, HDR10 e Dolby Vision no Brasil sem aviso; usuários reclamam

23 de Out de 2026 - 23:10

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Disney+ perde 4K, HDR10 e Dolby Vision no Brasil sem aviso; usuários reclamam

Assinantes do Disney+ no Brasil e em 11 países da Europa passaram a receber o serviço sem 4K, HDR10, Dolby Vision e 3D após uma disputa de patentes com a InterDigital envolvendo os codecs HEVC/H.265 e partes do AVC/H.264.

No Brasil, um processo de 2025 resultou em liminar que proíbe a distribuição de conteúdo usando as tecnologias patenteadas, decisão confirmada recentemente e acompanhada por vitórias paralelas na Europa.

A plataforma tenta contornar o bloqueio com o codec VP9, do Google, mas o formato tem compatibilidade fraca ou nula com HDR10, Dolby Vision e 4K em dispositivos como Apple TV, Samsung e consoles, além de exigir recodificação de todo o acervo original.

A InterDigital também move ações contra a Disney por motivos semelhantes envolvendo Huawei, IBEX e Ericsson, todas relacionadas às mesmas tecnologias. A empresa de licenciamento sustenta que a Disney deixou de pagar direito por diversas outras tecnologias além do codec e que o VP9 igualmente carrega propriedade intelectual da InterDigital.

Viram que a Disney+ premium removeu hdr 4k e Dolby Vision do streaming sem avisar nada?
byu/PShigorlins inInternetBrasil

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Disputa de patentes bloqueia recursos premium em vários países

Na Europa, o Disney+ está sem Dolby Vision e 3D desde meados de junho em muitos dispositivos, e sem 4K e HDR10 desde julho, em Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Romênia e Suécia.

A tentativa de restauração do 4K com VP9 é lenta porque todo o conteúdo afetado precisa ser recodificado, e o formato é suportado apenas em aparelhos selecionados. A briga jurídica já foi ampliada para incluir o VP9, enquanto a plataforma perdeu suporte a Google Cast e AirPlay 2 em alguns países.

A InterDigital argumenta que os consumidores da Disney pagaram por tecnologias que só são parcialmente viáveis pelos codecs sobre os quais a empresa detém direitos.

A entidade questiona que, em vez de licenciar a tecnologia que utiliza, a Disney prefere retirar recursos pelos quais os assinantes pagam preço premium, sem reembolsá-los, e que o valor não pago prejudica o desenvolvimento de novas tecnologias que trariam mais benefícios ao consumidor.

Euroconsumers exige redução de preço e compensação de 5 euros por mês

A Euroconsumers, organização que representa grupos de consumidores em seis países, incluindo Altroconsumo (Itália), Testachats/Testaankoop (Bélgica) e DECO PROteste (Portugal), enviou em 6 de outubro ao Disney+ uma notificação formal de incumprimento e uma exigência de cessação e desistência.

A entidade pede reduções automáticas de preços e compensação de pelo menos 5 euros por mês para os assinantes afetados, potencialmente até € 62,8 milhões somando os 11 países.

A Euroconsumers deu à Disney 14 dias para agir antes de apresentar queixas à Rede de Cooperação para a Proteção dos Consumidores (CPC) da União Europeia e às autoridades nacionais. Segundo a organização, a empresa arrisca multas de até 4% do seu volume de negócios anual nos países em questão.

Direito do consumidor da União Europeia é citado em notificação

A Euroconsumers sustenta que a Disney violou a Diretiva sobre Conteúdos Digitais, segundo a qual uma disputa de patentes não libera uma empresa da obrigação de entregar o serviço vendido.

Os consumidores teriam direito a redução proporcional de preço, e a Disney era obrigada a avisar de forma clara sobre uma alteração significativa no serviço, com direito a cancelamento gratuito.

Sob a Diretiva sobre Práticas Comerciais Desleais, continuar a anunciar 4K UHD e HDR enquanto esses recursos estavam indisponíveis, sem informar os assinantes de forma clara, pode configurar prática enganosa.

Reembolsos parciais apenas mediante pedido, sem critérios objetivos, também são apontados como prática desleal.

Marco Scialdone, responsável pelo Contencioso e Divulgação Académica da Euroconsumers, afirmou que disputas de patentes não podem ocorrer à custa dos direitos dos consumidores e que, quando uma empresa cobra preço premium por um serviço que já não consegue fornecer plenamente, precisa assumir responsabilidade.

Segundo ele, assinantes têm direito a soluções adequadas, não apenas a reembolsos que precisam correr atrás, e a expectativa é de compensação justa, transparente e automática para todos os afetados.

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Disney diz que cumpre decisões judiciais e busca restaurar 4K com tecnologia alternativa

Em resposta à mídia internacional, a Disney afirmou compartilhar os objetivos da Euroconsumers, mas declarou não poder aceitar as exigências de patentes da InterDigital, pois os termos levariam a custos mais altos para os consumidores.

A plataforma está em processo de restauração do 4K e HDR na Europa com tecnologia alternativa.

Um porta-voz da Disney disse à mídia internacional que a empresa responderá diretamente à Euroconsumers e espera trabalhar com a entidade.

Afirmou ainda que a Disney agiu rapidamente para colocar soluções de apoio aos clientes afetados, cumpriu integralmente as decisões judiciais enquanto contesta as alegações subjacentes e mantém as obrigações com os consumidores.

Segundo o porta-voz, a Disney apoia a proteção da propriedade intelectual e sempre esteve disposta a pagar taxas de licenciamento razoáveis pelas patentes.

Sendo assim, como este é um problema que está afetando muitos países além do Brasil, resta somente aguardar para observar o desenrolar da situação. Caso você seja afetado pelas limitações involuntárias, recomenda-se que o cancelamento seja realizado o mais rápido possível, assim como o registro da situação para o PROCON também é uma opção cabível.

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Fontes: Reddit |flatpanelshd

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