Estados vão aumentar imposto sobre combustíveis a partir de 2027

Os preços dos combustíveis podem subir com o aumento do ICMS a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (27) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com reajuste maior para o diesel e o biodiesel em meio à pressão internacional sobre os preços do petróleo e derivados causada pela guerra no Oriente Médio.

O imposto sobre o diesel e o biodiesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%. Na gasolina e no etanol anidro, usado na mistura da gasolina, a alíquota passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de 4,5%. Já o ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, reajuste de 4,8%.

Os convênios que oficializam os aumentos foram publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28), dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais, que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e confirmou a permanência da maior parte dos governadores no cargo.

Subsídios federais podem acabar antes do reajuste do ICMS

A decisão dos estados foi anunciada no mesmo dia em que o governo federal informou que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida integra o pacote de ações para conter os efeitos da disparada internacional do petróleo. O Brasil importa cerca de 33% do diesel que consome, segundo o Ministério da Fazenda.

A continuidade do auxílio em fevereiro, porém, não está garantida. A Medida Provisória (MP) 1.391, que autoriza a subvenção, tem validade até 9 de novembro e pode ser prorrogada por mais 60 dias. Sem votação pelo Congresso, a medida perde a validade em meados de fevereiro, considerando a suspensão da contagem do prazo durante o recesso parlamentar.

Além da subvenção, o diesel importado recebe um auxílio adicional de R$ 1,40 por litro. A gasolina, por sua vez, tem PIS/Pasep, Cofins e Cide zerados, o que representa uma redução de R$ 0,89 por litro. Para o etanol hidratado, a desoneração é de R$ 0,19 por litro, além de uma subvenção de R$ 0,43 aos produtores.

Esses benefícios também têm prazo limitado. A desoneração dos tributos sobre a gasolina está autorizada até 31 de dezembro de 2026, e sua continuidade dependerá de novas decisões do governo e do Congresso. A Fazenda estima em R$ 3,6 bilhões o impacto das medidas para gasolina e etanol em 2026.

O aumento das alíquotas estaduais não significa, necessariamente, repasse integral aos consumidores. Da mesma forma, o fim dos subsídios não determina sozinho o preço final nas bombas, que também depende das cotações internacionais, dos custos de distribuição e das margens de revenda.

Guerra pressiona preços dos combustíveis

O conflito no Oriente Médio começou em 28 de fevereiro e provocou uma disparada nas cotações internacionais do petróleo, com impactos sobre os custos de importação de combustíveis. O barril do Brent, referência internacional, saiu de cerca de US$ 70 e chegou a US$ 119,50 em 9 de março, segundo levantamento do Banco do Nordeste.

A pressão chegou aos postos brasileiros nas primeiras semanas da guerra. Entre 28 de fevereiro e 21 de março, o preço médio da gasolina subiu 5,9% no país, enquanto o diesel avançou 20,7%, segundo o Dieese.

A alta ocorreu mesmo sem reajuste da gasolina vendida pela Petrobras às distribuidoras naquele período. Na Bahia, a refinaria privada Acelen elevou em 44,6% o preço da gasolina no intervalo analisado.

A diferença entre os preços praticados pelas refinarias ajuda a explicar por que os combustíveis podem encarecer nas bombas mesmo sem reajustes da Petrobras. O valor final também depende dos custos de distribuição, das margens de revenda, dos tributos e da mistura de biocombustíveis.

O cenário para fevereiro, portanto, dependerá da combinação entre a evolução das cotações internacionais do petróleo, o novo ICMS e a continuidade ou não dos benefícios federais.