Sessão adiada do STF buscou evitar brigas no plenário

O cancelamento da sessão de quinta-feira (17) do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciado por Luiz Edson Fachin, teve como principal objetivo conter a escalada da crise institucional e evitar novos confrontos públicos entre os ministros da Corte. A informação foi apurada pelo analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia.

A decisão foi tomada após uma série de ataques trocados entre integrantes do tribunal ao longo da semana. Segundo o analista, essa é a terceira semana consecutiva de crise no STF sem qualquer arrefecimento. Pelo contrário, o que se observou foi um escalonamento progressivo do desgaste e da turbulência na Suprema Corte, sem sinais de alívio na tensão.

Sessão cancelada para evitar briga ao vivo

De acordo com Teo Cury, a avaliação que prevaleceu era a de que, caso a sessão fosse mantida na quinta-feira (17), havia grande risco de os ministros escalarem ainda mais o embate de forma pública, em uma sessão transmitida. Fachin optou, então, pelo cancelamento, sem definir uma nova data para a retomada dos trabalhos.

A decisão sobre o adiamento do julgamento envolvendo Mendonça foi publicada em decisão de ofício, na qual o presidente do STF informou que a sessão seria “oportunamente redesignada”. O pano de fundo do cancelamento envolve a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, que cobrava um julgamento conjunto dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Flávio Dino pediu vista da questão de ordem, o que inviabilizou a manutenção da sessão prevista para analisar o caso de Mendonça. Com o pedido de vista em aberto, não havia razão para manter o julgamento agendado para a semana seguinte.

Ataques entre ministros marcaram a semana

A semana foi marcada por uma série de embates públicos entre membros do tribunal. Gilmar Mendes foi apontado como protagonista da ofensiva ao longo da quinta-feira (17).

Em publicação nas redes sociais, o decano chamou André Mendonça de “pichuleco eleitoral”, citando um vídeo em que Mendonça agradece apoio recebido após a quebra de sigilo do caso Master, e acusou o ex-relator de fazer uso político da situação.

Em resposta, Mendonça negou as acusações e pediu “serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro”, afirmando que jamais transformou o plenário em “palanque ou picadeiro, vociferando aos berros”.

Gilmar Mendes também criticou, em outro ofício, a condução da Segunda Turma do STF por Luiz Fux durante o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo Gilmar, Fux teria combinado com Mendonça o início da sessão virtual sem comunicar ao colegiado.

Já Flávio Dino acionou a Polícia Federal para investigar a relação entre o Banco Master e um grupo de cemitérios privatizados em São Paulo, alegando que Mendonça teria votado favoravelmente aos interesses dos estabelecimentos após um encontro com Daniel Vorcaro.

Recados cruzados e impacto eleitoral

Em sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques deixou um recado indireto ao decano. “A música popular brasileira, especialmente a bossa nova, nos ensina que elegância é avessa ao excesso, que não é preciso aumentar o tom para ser ouvido, que a delicadeza e a gentileza também têm força”, afirmou.

A crise no STF também passou a impactar o cenário eleitoral. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca uma solução rápida para o caso, enquanto tenta afastar a imagem do candidato de Alexandre de Moraes.

Em entrevista à rádio Itatiaia, Lula criticou André Mendonça, acusando-o de agir politicamente. “André Mendonça estava utilizando o cargo dele para fazer política, está provado que ele estava fazendo política, fazendo denúncia seletiva, divulgando apenas aquilo que interessava para ele”, disse.

No equilíbrio de forças internas do STF, o cancelamento da sessão representa, na avaliação de Teo Cury, uma vitória momentânea para o grupo de Alexandre de Moraes, uma vez que adia de maneira indefinida a retomada da discussão.

Dependendo de quando Flávio Dino devolver o pedido de vista — o prazo vai até meados de dezembro —, o tema pode ser empurrado para o ano seguinte, levando em consideração o início do recesso do Judiciário.