Anatel libera frequência e abre caminho para internet da Starlink direto no celular

17 de Out de 2026 - 00:20

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Anatel libera frequência e abre caminho para internet da Starlink direto no celular

A Anatel concedeu à Starlink 15+15 MHz de espectro na banda S para comunicação direta entre satélites e dispositivos móveis (D2D), com prazos diferentes de uso e ajustes na autorização da SpaceMobile. A decisão ocorreu no dia 9 de outubro, por 4 votos a 1 no Conselho Diretor, conforme o Acórdão nº 265/2026, relatado pelo conselheiro Alexandre Freire.

A empresa solicitou inicialmente 30+30 MHz, a totalidade das frequências da banda S disponíveis para essas aplicações no Brasil, e depois apresentou pedido subsidiário de 15+15 MHz, aceito pelo colegiado.

O valor de R$ 102.677, referente ao pagamento para expedição do ato de autorização, condiciona a concessão, que será feita sem exclusividade e para operação em todo o território nacional.

Sugestões de compra

Prazos e faixas autorizadas para a Starlink

Largura de banda	Subfaixas	Vigência
10+10 MHz	1.980 MHz a 1.990 MHz (Terra ao espaço) e 2.170 MHz a 2.180 MHz (satélites à Terra)	Até 10 de fevereiro de 2038
5+5 MHz	1.990 MHz a 1.995 MHz e 2.180 MHz a 2.185 MHz	Excepcionalmente até 5 de junho de 2029

O modelo de divisão da banda S em três blocos de 10+10 MHz, com limite de um bloco por empresa, foi definido pelo Acórdão nº 137, de maio de 2026. O novo julgamento preserva essa estrutura, mas abre exceção temporária para a Starlink.

Freire avaliou as vantagens técnicas de usar uma faixa contínua de 15 MHz e o fato de que já existe um acordo de cooperação entre a SpaceX e a EchoStar, que tem preferência no uso dessas frequências.

Transição regulatória e período experimental

O prazo de junho de 2029 coincide com o encerramento do direito de exploração da EchoStar nas subfaixas correspondentes.

Até essa data, a Starlink opera com maior largura de banda e, depois, deve se adaptar à configuração de 10+10 MHz. O período de transição regulatória da banda S está previsto para terminar em 2030.

Para justificar a decisão, Freire disse que esse acordo temporário vai servir como um teste controlado. Isso vai ajudar a agência a entender como os sistemas de conexão direta do satélite para o celular (D2D) funcionam com diferentes tamanhos de canais, usando essas informações para melhorar as regras de uso dessa frequência no futuro.

Mudanças na autorização da SpaceMobile

Subfaixas	Vigência
1.995 MHz a 2.000 MHz e 2.185 MHz a 2.190 MHz	Até 5 de junho de 2029
2.000 MHz a 2.010 MHz e 2.190 MHz a 2.200 MHz (10+10 MHz)	Até 19 de setembro de 2039

A diretoria da Anatel ordenou que a área técnica da agência mude a autorização da SpaceMobile, dada em junho de 2026. Essa mudança serve para diminuir os conflitos entre as empresas e ajudar na divisão das frequências.

Enquanto o processo era analisado, a AST SpaceMobile concordou com a proposta do relator. A mudança será feita pela área técnica sem cobrar novas taxas e sem precisar de outra votação da diretoria.

Leia mais

Prioridade para IoT e satélites V2 Mobile

Bloco central da banda S para IoT	Frequências
Prioridade para novos direitos e prorrogações	1.990 MHz a 2.000 MHz e 2.180 MHz a 2.190 MHz

O pedido da Starlink está associado à segunda geração da operação D2D, que prevê voz, mensagens SMS e conectividade em banda larga diretamente por satélite.

A documentação examinada pela agência indica que a implantação dos satélites V2 Mobile começa em 2027, e a autorização concedida nos Estados Unidos permite operações internacionais na banda S com até 7.500 satélites de segunda geração.

Parâmetros dos satélites V2 Mobile	Especificação
Início previsto de implantação	2027
Satélites de segunda geração autorizados nos EUA	Até 7.500
Parâmetro de entrada em operação	Lançamento de pelo menos 750 satélites em dois anos (10% da constelação da nova outorga)

Por causa disso, a diretoria da Anatel deu uma nova autorização específica para o uso dessa frequência, em vez de apenas alterar a licença atual da Starlink, que vence no dia 28 de março de 2027.

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Fonte: tele.síntese

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