“Filhotes da ditadura”: coronel é condenado por críticas ao Exército

Autor do romance , finalista do Prêmio Jabuti 2025 na categoria “romance – autor estreante”, o coronel de artilharia da reserva Rubens Pierrotti Junior foi condenado pela Justiça Militar, em 30 de setembro, a oito meses de detenção por crítica indevida e ofensa às . 

Por 4 votos a 1, o Conselho Especial de Justiça considerou que Pierrotti criticou publicamente superiores e assuntos relacionados à disciplina militar e à organização das instituições militares.

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Entre as declarações analisadas estão referências à “inépcia dos próprios militares”, à atuação “oportunista” do comandante do Exército e do Alto Comando e a integrantes da Força como “filhotes da ditadura”.

Para a maioria do Conselho, as declarações ultrapassaram a crítica política ou literária. Os integrantes também entenderam que Pierrotti fez afirmações sem base factual suficiente e que ficou caracterizada a intenção exigida para os crimes.

A defesa pediu a absolvição e afirmou que Pierrotti não tinha intenção de ofender as Forças Armadas. Durante o interrogatório, o coronel disse que suas declarações foram interpretadas de forma equivocada e que pretendia comentar o aperfeiçoamento e a evolução das instituições.

O juiz federal Jorge Marcolino dos Santos, presidente do Conselho Especial de Justiça, foi o único a votar pela absolvição. Para ele, o crime de crítica indevida não poderia ser aplicado a um militar da reserva. Sobre a ofensa às Forças Armadas, considerou que não havia provas de que Pierrotti soubesse que os fatos eram falsos ou tivesse intenção inequívoca de ofender a instituição.

A pena ficou dividida em dois meses de detenção pelo crime de crítica indevida e seis meses pelo crime de ofensa às Forças Armadas.

O Conselho não aplicou aumento de pena pela divulgação das declarações por imprensa, rádio ou televisão. Também afastou a acusação de três crimes distintos, por entender que as diferentes manifestações não foram individualizadas como três condutas criminosas.

Pierrotti recebeu suspensão condicional da pena por dois anos. Ele também poderá recorrer em liberdade. Caso precise cumprir a pena, o regime inicial será aberto.

Publicado em 2024, o romance Diários da Caserna: Dossiê Smart – a história que o Exército quer riscar também recebeu medalha de prata no International Latino Book Awards, na categoria “Best Book (Novel) in Portuguese”.