Flávio tem cidadania italiana desde 2023; PF não pode cancelar passaporte estrangeiro

A cidadania italiana do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ganhou destaque nesta terça-feira (27), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a entrega dos passaportes do parlamentar e a Polícia Federal (PF) cancelar os documentos brasileiros.

O senador obteve o reconhecimento da nacionalidade em 2023, conforme informação apresentada pelo governo italiano em resposta a um questionamento parlamentar em junho de 2025.

O passaporte italiano permite viagens internacionais mesmo após a PF cancelar os passaportes brasileiros de Flávio.

Flávio deixou o Brasil com destino aos Estados Unidos após a proclamação do resultado da eleição presidencial e da ofensiva de Moraes.

Cidadania italiana foi reconhecida em 2023

A subsecretária italiana do Interior, Wanda Ferro, informou à Câmara dos Deputados da Itália, em junho de 2025, que Flávio e seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, obtiveram a cidadania italiana em 2023.

Carlos Bolsonaro concluiu o processo em 2024. Os três fizeram os pedidos por meio da Embaixada da Itália no Brasil.

O reconhecimento da cidadania italiana permite a emissão de passaporte do país europeu.

A Polícia Federal brasileira não tem competência para cancelar um passaporte emitido por outro país.

Moraes determinou entrega dos passaportes

Na segunda-feira (26), Moraes proibiu Flávio de deixar o Brasil e determinou que ele entregasse seus passaportes à PF em até 24 horas. O prazo terminou às 11h desta terça-feira.

Como o senador não entregou os documentos, a PF cancelou os passaportes brasileiros comum e diplomático nos sistemas da corporação ao meio-dia.

A ordem de Moraes também determinou a entrega de eventuais passaportes de outras nacionalidades.

Flávio afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira, que entregaria os documentos, mas questionou a decisão do ministro.

Família Bolsonaro é alvo frequente de Moraes

A ordem de apreensão dos passaportes de Flávio ocorre após uma sequência de medidas judiciais impostas pelo ministro Alexandre de Moraes a integrantes da família Bolsonaro.

Em julho de 2025, antes da condenação de Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe, Moraes determinou buscas na residência do ex-presidente, impôs o uso de tornozeleira eletrônica e estabeleceu restrições à comunicação e ao uso de redes sociais.

No mês seguinte, converteu as cautelares em prisão domiciliar, sob a alegação de descumprimento das ordens judiciais. Em novembro, decretou a prisão preventiva do ex-presidente.

Em julho de 2026, publicações de Flávio nas redes sociais foram usadas para impor restrições às visitas a Jair Bolsonaro.

O senador, então pré-candidato, divulgou uma carta do ex-presidente que o apresentava como porta-voz do pai e pedia apoio à sua pré-candidatura à Presidência.

O ministro entendeu que a divulgação contornava a proibição de manifestações políticas por terceiros imposta a Jair e suspendeu as visitas de Flávio ao ex-presidente por 90 dias, período que ultrapassava o primeiro turno das eleições. As visitas foram retomadas em meados de outubro.

Moraes também iniciou uma investigação contra Eduardo Bolsonaro por sua atuação nos Estados Unidos em favor do pai.

O STF condenou o ex-deputado por coação no curso do processo. Após o trânsito em julgado, o ministro determinou a expedição de mandado de prisão, com pena de quatro anos e dois meses, a suspensão dos direitos políticos e o cancelamento dos passaportes de Eduardo, que está nos EUA.

Em outro processo, também relatado por Moraes, o STF condenou Eduardo, em setembro deste ano, por declarações contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), feitas em 2021, quando ele ainda exercia o mandato de deputado.