Governo Lula avalia comprar dívidas antigas de famílias com dinheiro público

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (18) que o governo avalia a possibilidade de comprar as dívidas das famílias pelo Tesouro Nacional para conter o endividamento. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas está prevista para o começo de 2027.

“Dado que nós vamos ter que fazer leilão, tem uma série de ritos a serem cumpridos, isso deve virar uma proposta do presidente Lula para a população para que a gente efetive a partir do começo do ano que vem”, disse Durigan em entrevista ao portal UOL.

Segundo ele, o Tesouro Nacional poderia comprar dívidas com mais de 5 anos por meio de leilões, sem comprometer a meta fiscal e o Orçamento.

“É possível, sim, que o Tesouro faça essa compra, desde que faça um leilão e obtenha o melhor benefício. Se os bancos já consideram essas dívidas como irrecuperáveis, é importante que a gente limpe o nome das pessoas, tratando isso com o menor impacto fiscal possível”, afirmou.

Questionado se o consumidor terá de pagar ao Tesouro Nacional, Durigan reforçou que a viabilidade das cobranças ou de quitação ainda serão avaliadas, mas citou que o governo tem a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), empresa pública federal de recuperação de crédito, que poderá ser usada no novo programa.

O ministro afirmou que as duas edições do Desenrola, programa de renegociação de dívidas, foram “vacinas” para conter o recorde de endividamento herdado da pandemia durante o governo Bolsonaro (PL).

“O Desenrola 1 e 2 são vacinas ao endividamento que vem da pandemia… Como estamos falando de um volume grande, temos que seguir vacinando esse problema do endividamento e não mais falando em negociações. Temos que tratar de dívidas antigas”, pontuou.

Durigan ressaltou que o “desafio” do governo Lula é reduzir o nível de comprometimento de renda das famílias. “Nós não tivemos, diferente do governo anterior, um momento com juros negativos no país, que foi 2% que o Banco Central fixou, a gente passou esse governo com juros altos a todo momento”, disse.