Lívia Andrade tem vitória em ação por disputa patrimonial com Marcos Araújo

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que obteve uma vitória na Justiça em uma . Em decisão proferida em 14 de setembro, o juiz Raphael Augusto Cunha determinou que 13 empresas rés da ação apresentem documentos financeiros e fiscais solicitados pela apresentadora.

O processo, iniciado em março deste ano, passou por mudanças que atrasaram seu andamento. Inicialmente ajuizada no foro do Tatuapé, em São Paulo, a ação foi posteriormente encaminhada ao foro de Santo Amaro, após a Justiça entender que o caso deveria tramitar naquela região.

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Ao deferir o pedido de Lívia, o magistrado determinou que as empresas forneçam, no prazo de 15 dias, declarações de Imposto de Renda, balanços e extratos bancários referentes aos últimos cinco anos.

Marcos Araújo e Lívia Andrade.

Marcos Araújo e Lívia Andrade.

Lívia Andrade e Marcos Araújo terminaram o relacionamento recentemente

Lívia Andrade e Marcos Araújo posam durante evento

Na decisão, o juiz apontou haver fundado receio de que, com o passar do tempo, os fatos narrados pela apresentadora se tornem impossíveis ou muito difíceis de comprovar. Ele ressaltou, porém, que a medida não representa um julgamento sobre o conteúdo dos documentos, mas busca garantir a produção e a preservação das provas.

O magistrado também reconheceu a necessidade de tramitação prioritária do processo. Lívia havia solicitado o benefício alegando ser vítima de violência doméstica e possuir medida protetiva contra o ex-companheiro. A prioridade, segundo a decisão, segue as hipóteses previstas na legislação.

De acordo com a apresentadora, as empresas envolvidas pertenceriam a Marcos Araújo, embora ele não apareça formalmente em seus quadros societários. Lívia sustenta que haveria uma confusão entre o patrimônio pessoal do empresário e os bens das sociedades constituídas em nome de terceiros.

A famosa teme que essa suposta estrutura prejudique a futura partilha de bens do ex-casal, uma vez que as empresas poderiam ficar de fora da divisão patrimonial. A documentação solicitada deverá ser utilizada por ela para embasar outras disputas judiciais com o ex-companheiro.

Entenda o caso

Lívia Andrade entrou na Justiça em março deste ano com uma ação de produção antecipada de provas relacionada à partilha de bens com Marcos Araújo. A apresentadora afirma ter mantido uma união estável com o empresário por cinco anos, período em que, segundo ela, o patrimônio do casal aumentou significativamente.

Na ação, Lívia alega que Marcos atuaria em empresas abertas em nome de parentes e funcionários, sem figurar formalmente como sócio. Para ela, essa situação poderia comprometer a divisão dos bens adquiridos durante a relação.

Além de solicitar documentos financeiros e fiscais de 13 empresas, a apresentadora pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-companheiro, de duas irmãs dele e da mãe do empresário.

A ação tem como objetivo reunir provas para subsidiar uma futura disputa sobre a partilha patrimonial. Portanto, a decisão de setembro garante o acesso à documentação solicitada, mas não confirma, por si só, as alegações de Lívia sobre a titularidade das empresas ou a existência de confusão patrimonial.