TSE manda Nikolas Ferreira remover vídeo com crianças que critica Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, que usa falas de crianças para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (13/10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada das publicações.Divulgado nas redes sociais de Nikolas no Dia das Crianças, em 12 de outubro, o vídeo apresenta menores associando Lula e o PT a problemas como criminalidade, insegurança e aumento dos preços. Flávio compartilhou o conteúdo em seu canal no WhatsApp.Na gravação, uma criança afirma que não poderá ganhar uma bicicleta porque o dinheiro de sua avó teria sido roubado. Em seguida, as falas associam o episódio ao presidente e a seu filho, conhecido como Lulinha. Outros trechos abordam o medo de brincar nas ruas por causa da violência, o risco de furtos de celulares e o preço dos produtos. Ao final, as crianças fazem referências à eleição de 25 de outubro e pedem que os eleitores não votem no PT.Na decisão, Bellizze considerou que o vídeo utiliza as imagens e as falas dos menores como principal recurso para transmitir acusações políticas e influenciar o eleitorado. Segundo o ministro, a montagem apresenta afirmações contestadas sem contextualização adequada e pode levar o público a conclusões que não decorrem necessariamente dos elementos exibidos.“A utilização das falas e imagens das crianças nessa construção narrativa é apta, em tese, a intensificar o apelo emocional da mensagem e a associar o candidato adversário a problemas sociais sem que essa conclusão decorra necessariamente dos elementos apresentados”, apontou o ministro.Decisão do TSEA representação foi apresentada pela campanha do presidente Lula, que alegou que o vídeo associa o presidente a acusações não demonstradas e utiliza crianças para ampliar o impacto da mensagem. A coligação também pediu que os responsáveis fossem impedidos de publicar conteúdos semelhantes. Leia também Demétrio VecchioliPT pede remoção de vídeo de Nikolas por uso crianças como “escada política” BrasilPedro Rousseff denuncia Nikolas por vídeo de crianças em discurso anti-Lula Minas GeraisDuda Salabert aciona MP após Nikolas usar crianças em vídeo político Minas GeraisJanones x Nikolas: mineiros lideram guerra digital de Lula e Flávio Bellizze acolheu parcialmente o pedido de urgência e determinou a retirada das publicações indicadas no processo no Instagram, no Facebook e no X, de Nikolas, e no WhatsApp, de Flávio. Caso a ordem não seja cumprida, as plataformas poderão ser notificadas para tornar os conteúdos indisponíveis.O ministro, porém, rejeitou o pedido de proibição genérica de novas publicações com conteúdo semelhante, por entender que a medida poderia atingir manifestações protegidas pela liberdade de expressão.A decisão também ressalta que a análise definitiva sobre a veracidade e o contexto das falas depende do andamento do processo. A liminar será submetida ao plenário do TSE. Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro poderão apresentar defesa no processo.