Calendário eleitoral 2026: veja prazos e regras para eleitores e candidatos

O calendário eleitoral estabelece prazos que devem ser cumpridos por candidatos, partidos e eleitores, desde o registro das candidaturas e o início da propaganda até a votação e a prestação de contas após as eleições.

A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto, quando candidatos e partidos passaram a poder pedir votos e realizar comícios, caminhadas, carreatas e propaganda na internet. Nas semanas seguintes, entraram em vigor outras regras, como o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, restrições à prisão de candidatos e eleitores e os prazos para prestação de contas.

As eleições terão primeiro turno em 4 de outubro e, onde houver segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro. Em ambos os casos, os eleitores vão às urnas das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

O Metrópoles reuniu as principais datas do calendário eleitoral de 2026, desde o início da campanha, em agosto, até os últimos prazos previstos para dezembro.

Confira:

Agosto

16 de agosto — início da campanha

• A partir desta data, candidatos puderam fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. Também foram liberados pedidos explícitos de voto, comícios, carreatas, caminhadas e lives de campanha.
• Alto-falantes e amplificadores podem ser usados das 8h as 22h, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Comícios podem ocorrer das 8h até meia-noite.

18 de agosto

• É considerada a data para levantamento do total de candidaturas que será usado no cálculo dos percentuais de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

20 de agosto

• Terminou o prazo para solicitar ou alterar a habilitação para votar em seção diferente da original, incluindo voto em trânsito e algumas situações específicas, como pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares e agentes de segurança.

21 de agosto

• O TSE divulgou os percentuais de candidaturas femininas, negras e indígenas por partido, utilizados para a destinação de recursos do Fundo Partidário e do FEFC.

23 de agosto

• Prazo para os Tribunais Eleitorais convocarem partidos, federações, coligações e emissoras para definir o plano de mídia do horário eleitoral gratuito.

25 de agosto

• Último dia para partidos e federações indicarem pessoas para integrar as Comissões Especiais de Transporte para o primeiro e eventual segundo turno.

28 de agosto — horário eleitoral

• Começou a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno. A exibição segue até 1º de outubro.

30 de agosto

• Último dia para o TSE homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras.

31 de agosto

• Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais realizarem a agregação de seções eleitorais.

Setembro

1º de setembro

• Eleitores puderam consultar no e-Título ou pela internet a seção de votação, já com informações sobre eventual transferência temporária.

4 de setembro

• Terminou o prazo para os partidos preencherem vagas remanescentes de candidaturas proporcionais, respeitando os percentuais de gênero.

8 de setembro

• Último dia para os partidos distribuírem recursos do FEFC e do Fundo Partidário às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas.

9 de setembro

• Terminou o prazo para entidades fiscalizadoras apresentarem certificado digital para assinatura dos sistemas eleitorais.

13 de setembro

• Último dia para candidatos e partidos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas da campanha.

14 de setembro

• Todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e seus recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias.
• Também terminou o prazo para substituição de candidatos, salvo as exceções previstas na legislação.

19 de setembro

• Começa a restrição à prisão de candidatos. A partir desta data, eles não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.

24 de setembro

• Os Tribunais Regionais Eleitorais passam a realizar ações de orientação aos eleitores sobre a votação.

28 de setembro

• Último dia para registrar no sistema da Justiça Eleitoral pesquisas realizadas antes das eleições que serão divulgadas no dia da votação.

29 de setembro

• Começa a restrição à prisão de eleitores. Até 6 de outubro, eleitores não poderão ser presos ou detidos, salvo nas situações previstas em lei.

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As Eleições 2026 Otávio Augusto/arte Metrópoles

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Caio Ayres/Metrópoles

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TSE/Divulgação

Outubro — 1º turno

1º de outubro

• Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
• Também termina o prazo para realização de comícios e debates. É ainda o último dia para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

2 de outubro

• Termina a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e na reprodução de jornal impresso na internet.
• Também é a data-limite para confirmação do transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

3 de outubro

• Último dia para distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas. As atividades podem ocorrer até as 22h.
• Também termina o prazo para uso de alto-falantes e amplificadores de som.

4 de outubro — 1º turno

• É o dia da votação para presidente, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais.
• A votação começa às 8h e termina às 17h, no horário de Brasília. A partir das 17h, começam a ser divulgados os resultados.

5 de outubro

• Começa o prazo para candidatos e partidos enviarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro turno.
• Também pode ser retomada a campanha para o segundo turno, caso haja disputa.

Outubro — 2º TURNO

9 de outubro

• Começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno, onde houver.

10 de outubro

• Começa a restrição à prisão de candidatos que disputam o segundo turno.

19 de outubro

• Começa a restrição à prisão de eleitores para o segundo turno.

22 de outubro

• Último dia para comícios e para propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet no segundo turno.

23 de outubro

• Último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
• Também termina o prazo para propaganda paga na imprensa escrita e para realização de debates.

24 de outubro

• Último dia para caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico. As atividades podem ocorrer até as 22h.

25 de outubro — 2º turno

• Eleitores voltam às urnas para escolher presidente e governador, onde houver segundo turno.
• A votação ocorre das 8h às 17h, no horário de Brasília, e os resultados começam a ser divulgados a partir das 17h.

26 de outubro

• Termina a restrição ao transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores.
• Começam procedimentos de fiscalização e prestação de contas referentes ao segundo turno.

27 de outubro

• Termina o período de restrição à prisão de eleitores.

28 de outubro

• Último dia para mesários que abandonaram os trabalhos no segundo turno apresentarem justificativa.

30 de outubro

• Termina o período de prioridade para processos eleitorais e o prazo de atuação especial de órgãos públicos na apuração de delitos eleitorais.

Novembro

3 de novembro

• Último dia para candidatos e partidos prestarem contas do primeiro turno.
• Também são retomados serviços da Justiça Eleitoral, como a emissão de certidão de quitação eleitoral e o atendimento presencial.

4 de novembro

• Termina o prazo para os TREs enviarem ao TSE os relatórios individuais de auditoria referentes ao segundo turno.

6 de novembro

• Último dia para a Justiça Eleitoral identificar candidatos e partidos que não prestaram contas do primeiro turno.

10 de novembro

• Termina o prazo para órgãos da Receita e do Executivo enviarem ao TSE informações complementares sobre notas fiscais e permissionários de serviços públicos.

14 de novembro

• Último dia para candidatos que disputaram o segundo turno e partidos enviarem as prestações de contas referentes aos dois turnos.

17 de novembro

• Último dia para a Justiça Eleitoral identificar candidatos e partidos que não prestaram contas do segundo turno.

24 de novembro

• Último dia para retirar propagandas do segundo turno e apresentar justificativa pela ausência de mesário.

Dezembro

3 de dezembro

• Último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno e não justificou a ausência apresentar justificativa sem as consequências previstas para quem deixa de regularizar a situação.

9 de dezembro

• Último dia para a Justiça Eleitoral registrar informações de justificativas que não foram lançadas na urna.

15 de dezembro

• Data-limite para publicação das decisões que julgarem as contas dos candidatos eleitos.

18 de dezembro

• Último dia para a diplomação dos eleitos.

31 de dezembro

• Termina o prazo para encerramento das contas bancárias de campanha e para outras providências financeiras previstas no calendário eleitoral.