Dá para tirar a nacionalidade espanhola sem ter pais ou avós espanhóis; saiba o que é preciso fazer

Ter a nacionalidade espanhola abre novas portas, facilitando a circulação de brasileiros livremente pela União Europeia, por exemplo, além de acesso aos sistemas de saúde e educação da Espanha. Mas não é apenas tendo antepassados espanhóis que se consegue o vínculo: é possível se mudar para o país e conquista-la cumprindo requisitos específicos.

Renata Barbalho, CEO e fundadora da assessoria em vistos e nacionalidade espanhola Espanha Fácil, explica à CNN Brasil o passo a passo. “A Espanha possui uma das legislações migratórias mais acessíveis da Europa. Em comparação a outros países, o processo contempla muitos perfis e exige menos tempo”, conta ela, que se formou em Madri mestra em Legislação de Estrangeiros e Imigração.

Quem pode pedir a nacionalidade espanhola?

Inicialmente, a lei determina que pessoas nascidas fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó originalmente espanhóis, têm direito, assim como filhos e filhas nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por matrimónio com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978.

Outra alternativa é para filhos maiores de idade daqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Histórica, também conhecida como Lei dos Netos.

Se você não se enquadra em nenhuma dessas exigências mas quer obter a nacionalidade espanhola, pode se mudar para o país e morar lá por dois anos. E não é preciso estar trabalhando – caso você possa comprovar renda para viver por lá nesse período, pode solicitar o visto de residência não lucrativa, indicada para aposentados, pessoas com patrimônio, investimentos ou rendimentos suficientes que queiram estar no país sem exercer atividade profissional.

Formas de se mudar para a Espanha

Antes de mais nada, verifique se a validade de seu passaporte está em dia. O visto a pedir depende de seu plano – trabalho ou residência não lucrativa. Nômades digitais também podem tentar – inclusive mantendo o emprego no Brasil.

“É necessário comprovar uma relação profissional ou trabalhista prévia de pelo menos três meses e apresentar autorização da empresa para que o trabalho seja realizado de forma remota a partir da Espanha. Além disso, a empresa estrangeira para a qual o profissional presta serviços deve comprovar atividade real e contínua há pelo menos um ano. Esse requisito também precisa ser observado quando o próprio solicitante é sócio ou atua por meio de sua própria empresa”, esclarece.

A renda de quem vai sozinho precisa ser de pelo menos 2.850 euros mensais (cerca de R$ 17 mil em valores atuais) para comprovar que a pessoa pode se manter na Espanha, diz a profissional. Se houver cônjuge, filhos ou outros familiares acompanhantes, o valor exigido aumenta de acordo com a composição familiar.

Ir para estudar não entra na conta, mas pode servir como porta de entrada no país, explica. “O visto de estudo permite trabalhar até 30 horas semanais, no entanto, o período com autorização de permanência para estudos não entra nessa contagem necessária para a nacionalidade. É comum que brasileiros que venham através deste visto e consigam permanecer no país após o período de intercâmbio, começando daí a contagem para a nacionalidade, trocando o visto de estudante pelo de trabalho e residência.

Documentos

O Consulado Espanhol solicita o preenchimento de formulários de visto, comprovante de formas de sustento durante a estadia (seja trabalho ou renda), certificados de antecedentes criminais, seguro de saúde, Apostila de Haia emitida em cartório e traduções juramentadas de documentos brasileiros

“O ideal é começar o planejamento com pelo menos dois a quatro meses de antecedência. Os prazos podem variar conforme o consulado ou o órgão responsável pelo processo. Quanto antes a estratégia migratória for definida, menor o risco de atrasos na viagem.

Férias e desemprego

Algumas dúvidas surgem quando o assunto é ficar dois anos em outro país. Possuir residência na Espanha não impede férias, visitas ao Brasil ou viagens profissionais.

“O cuidado está em manter a residência legal e contínua. Viagens pontuais não interrompem automaticamente a contagem, mas ausências prolongadas ou recorrentes podem gerar questionamentos sobre onde a pessoa realmente mantinha seu centro de vida. Na prática, como cautela, recomendamos evitar períodos superiores a 90 dias consecutivos fora da Espanha ou ausências que, somadas, ultrapassem 180 dias durante esse período”.

Se ficar desempregafo no meio do período na Espanha, a pessoa não é automaticamente deportada nem perde a contagem do período vivendo em solo europeu, conta Renata.

“Dependendo da modalidade, a perda do emprego pode exigir uma mudança de autorização, a busca de um novo vínculo profissional ou outra medida migratória. O mais importante é agir rapidamente para evitar qualquer período de irregularidade, porque a nacionalidade exige residência legal durante o período considerado”.

Fiquei dois anos na Espanha, e agora?

Passados os dois anos residindo na Espanha, o brasileiro pode apresentar a solicitação de nacionalidade espanhola por residência. São exigidos documentos como TIE (cartão físico de identificação de estrangeiros emitido na Espanha), passaporte completo, certidão de nascimento, antecedentes criminais e a comprovação das provas de integração, quando aplicáveis.

“Em regra, o brasileiro realiza a prova CCSE, sobre conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha, e o DELE A2 ou superior, salvo hipóteses de dispensa. Após a concessão, ainda é necessário realizar a jura ou promessa e concluir a inscrição no Registro Civil. As autoridades espanholas verificam a documentação e também a boa conduta cívica e integração na sociedade espanhola”, diz a especialista.

Ela lembra que o protocolo do pedido de nacionalidade não substitui a autorização de residência: enquanto o processo estiver em análise e a nacionalidade ainda não tiver sido efetivamente adquirida, a pessoa deve manter sua situação migratória regular na Espanha e realizar as renovações necessárias. “Somente após a concessão, a jura ou promessa e a inscrição no Registro Civil é que o processo de aquisição da nacionalidade é concluído”.

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