Derrota eleitoral de Lula no 1º turno complica votação do fim da escala 6×1 no Senado

O desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno e o avanço da direita nas eleições legislativas tornaram mais difícil o plano do governo de aprovar o fim da escala 6×1 antes do segundo turno presidencial, no dia 25 de outubro.

A proposta começa a ser discutida no plenário do Senado nesta terça-feira (6), mas governistas já admitem que o cenário político mudou depois das urnas. Flávio Bolsonaro (PL) terminou a primeira etapa da eleição à frente de Lula, enquanto o PL ampliou sua presença no Congresso, especialmente no Senado.

Antes da votação, a expectativa do Planalto era acelerar a tramitação e levar a PEC à votação ainda durante a campanha. O fim da 6×1 foi incorporado por Lula ao discurso eleitoral e vinha sendo tratado como uma das principais bandeiras trabalhistas do governo.

O cálculo agora é mais complexo. Parlamentares de oposição ganharam força política com o resultado de domingo e passaram a pressionar pelo adiamento da votação. Nos bastidores, segundo a Folha de S. Paulo, governistas avaliam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), terá menos espaço para impor uma votação que beneficie Lula em plena disputa contra Flávio.

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Calendário já era apertado

A PEC 221/2019 já passou pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na Câmara, foi aprovada em maio por ampla maioria: 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo. O texto reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de repouso por semana e proíbe redução salarial.

A CCJ do Senado aprovou a proposta em setembro. O relatório de Omar Aziz (PSD-AM) manteve o texto enviado pela Câmara justamente para evitar que alterações obrigassem a PEC a voltar aos deputados.

Falta agora a etapa considerada como a mais difícil, que é a aprovação o plenário no Senado. Para se tornar lei, são necessários pelo menos 49 votos em cada uma das duas votações.

Primeiro turno mudou a correlação de forças

Até domingo, parte dos governistas avaliava que o custo eleitoral de votar contra a proposta poderia ajudar a formar os 49 votos necessários.

A Câmara já havia mostrado essa pressão. Mesmo deputados de partidos de direita apoiaram a PEC em maio, produzindo uma votação muito superior ao mínimo constitucional. O primeiro turno, no entanto, diminuiu parte desse incentivo no Senado.

Os senadores que disputavam eleição já passaram pelas urnas, e a direita saiu fortalecida. O PL elegeu 19 das 54 cadeiras em disputa e terá 28 senadores em 2027. Na Câmara, o partido também cresceu e elegeu 121 deputados.

Embora a nova legislatura só tome posse em fevereiro, o resultado altera o ambiente político da atual. Parlamentares passam a calcular suas posições também a partir da correlação de forças que estará em vigor no próximo ano.

Oposição e setores empresariais contrários à PEC intensificaram a pressão pelo adiamento. Entidades de comércio, serviços e indústria argumentam que a redução da jornada sem corte salarial elevaria custos, principalmente em setores que dependem de funcionamento contínuo.

Se a PEC não avançar nas próximas duas semanas, a tendência é que a discussão seja retomada depois do segundo turno.

Nesse cenário, seu destino estará menos associado à estratégia eleitoral de Lula e mais à negociação entre o governo, Alcolumbre e um Congresso já orientado pela nova correlação de forças que saiu das urnas no domingo.

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