Governo federal define ponto facultativo para o Dia do Servidor Público

O governo federal estabeleceu que o Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira, 28 de outubro de 2026, será ponto facultativo para órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional. A medida, oficializada pela Portaria MGI nº 11.460/2025, permite a suspensão do expediente, desde que sejam mantidos os serviços essenciais para o funcionamento do país e o atendimento à população.

Quem tem direito à folga no dia 28 de outubro?

No âmbito federal, a folga está garantida como ponto facultativo, mas o servidor deve ficar atento, pois serviços essenciais não podem ser interrompidos. Já nos estados e municípios, a regra muda: cada governo local tem autonomia para decidir se mantém a folga na quarta-feira, se a transfere para outra data ou se não concede o descanso. Em 2026, estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará decidiram transferir o ponto facultativo para a sexta-feira, dia 30 de outubro. Trabalhadores de empresas privadas não têm direito automático à folga, dependendo de acordos com seus empregadores.

Qual é a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo?

O Dia do Servidor Público não é um feriado nacional, o que significa que o comércio e as empresas privadas funcionam normalmente. O ponto facultativo é um decreto que desobriga o trabalho em repartições públicas em datas específicas, mas sua aplicação é decidida por cada esfera do governo (federal, estadual ou municipal). No caso de 2026, a portaria federal definiu o descanso para o dia 28, mas permitiu que governadores e prefeitos ajustassem seus calendários. Por isso, a folga para o funcionalismo público pode variar geograficamente, gerando dúvidas que devem ser sanadas em cada órgão.

Quais são os próximos feriados nacionais previstos para 2026?

Após a data dedicada ao servidor, o calendário brasileiro ainda conta com quatro feriados nacionais até o encerramento de 2026. O primeiro deles é Finados, em 2 de novembro, que cairá em uma segunda-feira. Na sequência, teremos a Proclamação da República, no dia 15 de novembro (domingo), e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro (sexta-feira). O último feriado do ano será o Natal, celebrado em uma sexta-feira, 25 de dezembro. Além disso, o governo prevê pontos facultativos nas vésperas de Natal e Ano-Novo, sempre após o meio-dia, seguindo regras específicas.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.