Governo nega caráter eleitoral em nova isenção de impostos sobre a gasolina

O ministro Dario Durigan, da Fazenda, negou nesta sexta-feira (9) que a nova isenção de impostos federais sobre o preço da gasolinatenha motivação eleitoral, apesar de ter sido anunciado a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. A medida, estabelecida mais cedo, eleva o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas em 30 dias, considerando as ações para gasolina, diesel e etanol.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribui as medidas à instabilidade no mercado internacional e às restrições de oferta provocadas pela guerra no Oriente Médio. O barril do petróleo Brent, referência internacional, está cotado na faixa de US$ 104 ao longo do dia, cerca de 60% acima do valor registrado um ano antes, conforme os dados apresentados.

“Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio”, afirmou Durigan em uma entrevista coletiva.

Durigan justificou a decisão à pressão dos preços dos combustíveis para evitar que a população arque integralmente com os efeitos da alta internacional do petróleo. A contenção da escalada nas bombas é considerada importante para a disputa eleitoral, em que Lula tenta reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas para o segundo turno.

O governo, porém, sustenta que a política de subsídios responde à alta do petróleo e busca limitar seus efeitos sobre os consumidores. Para o ministro, a arrecadação adicional gerada pela alta das cotações internacionais do petróleo ajuda a financiar as medidas.

“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, pontuou.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, emendou citando que a continuidade do conflito no Oriente Médio mantém a pressão sobre o mercado de combustíveis.

“No caso da gasolina, a gente precisava renovar o decreto. Se não chegar aos preços pré-guerra, garantir um dispositivo adicional para que a gente mitigue os preços e temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba”, disse.

O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, afirmou que as reuniões semanais com órgãos públicos e representantes do setor indicam oferta suficiente de diesel para atender à demanda em torno de 6%.

“E essas reuniões têm sido importantes e nos permitem chegar hoje e afirmar que o abastecimento de óleo diesel no mês de outubro está garantido”, completou.