Governo Trump vence queda de braço com Anthropic sobre uso militar de IA

A Anthropic sofreu uma derrota na Justiça dos Estados Unidos ao tentar derrubar a classificação do governo Donald Trump que considera a empresa de inteligência artificial um risco para a cadeia de suprimentos e para a segurança nacional americana.

Uma corte federal de apelações em Washington rejeitou, por dois votos a um, o recurso da empresa nesta sexta-feira. Ainda assim, uma decisão separada de um juiz da Califórnia que suspendeu uma proibição do uso da tecnologia da Anthropic pelo governo federal permanece válida por enquanto.

A decisão representa uma vitória para o governo Trump, que trava uma disputa de alto impacto com a Anthropic desde o fracasso das negociações para o uso dos modelos de IA da empresa pelas Forças Armadas americanas.

Segundo a juíza Karen LeCraft Henderson, a Anthropic se recusou a flexibilizar cláusulas contratuais que proíbem o uso do Claude em sistemas de guerra autônoma letal ou para vigilância doméstica.

De acordo com a magistrada, o Departamento de Defesa tinha fundamentos suficientes para concluir que a integração contínua do Claude aos sistemas de informação do governo e de seus contratados representava um risco à segurança nacional previsto em lei.

Ao mesmo tempo, uma decisão emitida em agosto por um juiz federal de San Francisco continua em vigor. Nesse processo, o magistrado concluiu que a proibição ao uso da tecnologia da Anthropic pelo governo não havia sido adequadamente justificada, já que a legislação aplicável define risco à cadeia de suprimentos de forma mais restrita.

Henderson afirmou que a corte de Washington não contestou essa conclusão, observando que a Anthropic não agiu de má-fé em suas negociações com o governo. No entanto, segundo ela, a caracterização como risco à cadeia de suprimentos pode ser sustentada por outra legislação mais ampla, que não exige comprovação de intenção maliciosa.

Em nota, a Anthropic declarou que “discorda respeitosamente” da decisão.

“Outro tribunal federal já concluiu que uma designação paralela do governo era ilegal. Continuamos confiantes em nossa posição e estamos avaliando todas as opções, incluindo novos recursos”, afirmou a empresa.

Emil Michael, subsecretário de Pesquisa e Engenharia do Departamento de Defesa, comemorou a decisão nas redes sociais.

“O martelo da justiça esmagou os argumentos da Anthropic”, escreveu. Segundo ele, militares americanos “dormirão mais tranquilos sabendo que nenhuma empresa privada poderá inserir suas opiniões na cadeia de comando”.

A disputa ocorre em um momento de forte competição entre empresas americanas de inteligência artificial para lançar modelos cada vez mais avançados e provar a investidores que a tecnologia pode gerar lucros.

Em fevereiro, a Anthropic buscou garantias de que suas ferramentas não seriam empregadas para vigilância em massa de cidadãos americanos nem para sistemas autônomos de armas. O governo, porém, queria acesso ao Claude sem as restrições impostas pela empresa.

Após o impasse, o Pentágono classificou a Anthropic e seus produtos como um risco à cadeia de suprimentos dos Estados Unidos, determinando que órgãos federais revisassem ou retirassem diretrizes ligadas à companhia. Normalmente, esse tipo de classificação é reservado a empresas de países considerados adversários pelos EUA.

A Anthropic respondeu processando o Departamento de Defesa tanto na Califórnia quanto em Washington, acusando o governo de retaliar a empresa após o fracasso das negociações.

O processo em Washington trata especificamente da classificação de risco à segurança nacional, enquanto o caso na Califórnia questiona a proibição mais ampla do uso da tecnologia da companhia em contratos governamentais.

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