Justiça, ônibus parados e filas: a cronologia do caos eleitoral em SP

São Paulo — Maior colégio eleitoral do Brasil, a cidade de São Paulo foi um dos locais determinantes para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), definida após o segundo turno das eleições no domingo (25/10). A capital paulista, no entanto, também foi epicentro — assim como Salvador, na Bahia — de uma das grandes polêmicas do pleito: a extensão inédita do horário de votação até 19h, duas horas a mais do que o inicialmente previsto, em todo o país.A decisão, assinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de duras críticas por parte de apoiadores da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP). A seguir, o Metrópoles recapitula os principais acontecimentos na cronologia da confusão:Redução na frota de ônibusPor volta das 13h20 do domingo, registrou-se que apenas 71,7% dos ônibus que atendem linhas municipais em São Paulo estavam em circulação. Em números absolutos, 3.898 dos 13.790 ônibus que fazem parte da frota estavam nas garagens.Algumas linhas, inclusive, tinham mais ônibus nas garagens do que em circulação. Foi o caso da linha Vila Carrão – Praça da Sé, atendida por 17 veículos, dos quais só um estava em circulação no início da tarde.No Rio de Janeiro, como comparação, a taxa era de 100% no mesmo horário — os ônibus em manutenção não entram na conta.Os dados foram extraídos do Businfo, aplicativo que monitora o deslocamento desses veículos em tempo real por geomonitoramento, e divulgados pelo colunista Demétrio Vecchioli, do Metrópoles.Os fatos contrariavam de forma direta a determinação da Justiça Eleitoral, emitida na sexta-feira (23/10), de que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans mantivessem 100% da frota de ônibus municipais em operação no domingo, em níveis equivalentes aos de dias úteis. A prefeitura, que negou as denúncias, chegou a afirmar que informou as concessionárias no sábado (24/10), e que manteria no segundo turno o mesmo esquema do primeiro turno, com frota equivalente a um sábado.Membro do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, Rodrigo Faria G. Iacovini, diretor executivo do Instituto Pólis, chegou a dizer ao Metrópoles que a taxa dificilmente chegaria a 100%, por conta de veículos em manutenção, mas deveria estar acima de 85%, idealmente acima de 90% — quase 20% a mais do que a taxa observada às 13h20.Campanha de Lula começou pedindo ampliação do horário na BahiaÀs 13h22, a campanha de Lula protocolou uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a ampliação do horário da votação em duas horas em três municípios na Bahia: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Assim como no caso de São Paulo, o motivo alegado foi a redução nas frotas de ônibus.Às 15h42, foi protocolado um novo pedido no TSE pedindo a ampliação do horário não apenas nas três cidades, mas em todo o estado da Bahia, bem como em São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará e Rio de Janeiro — ao todo, nove dos 27 estados. A ação pedia, ainda, a mesma extensão “a toda e qualquer unidade da Federação de que se tenha notícia das mesmas intercorrências”. Em todos os casos, os pedidos estavam relacionados a obstruções no transporte de eleitores para suas respectivas eleitorais.Apesar dos dois pedidos protocolados, o TSE, presidido pelo ministro Kássio Nunes Marques, não se pronunciou a respeito das ações. A partir da morosidade na resposta, a federação que embasava a candidatura de Lula decidiu entrar com um terceiro pedido, no STF.Às 15h46, a nova ação foi protocolada, pedindo a ampliação do horário até 19h em todo o país. A essa altura, faltavam uma hora e 14 minutos para o encerramento oficial da votação. Leia também Manoela AlcântaraKassio explica demora em decidir sobre extensão de horário nas eleições São Paulo“Não houve prejuízo”, diz presidente do TRE sobre horários das urnas em SP Minas GeraisMesária de BH relata falta de orientação oficial sobre horário de votação BrasilBoulos: prorrogação do horário de votação é “vitória contra o golpe” Campanha de Flávio também pediu ampliaçãoÀs 15h27, Flávio protocolou uma ação no TSE, na qual pedia a ampliação do horário de votação, também até 19h, em 17 municípios dos estados de São Paulo — incluindo a capital, também objeto dos pedidos da campanha petista —, Paraná e Santa Catarina.O pedido foi embasado pela ocorrência de chuvas, alagamentos e interdições que dificultaram a chegada de eleitores às urnas. O caso também foi direcionado ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Kássio Nunes Marques.“Com alertas abertos durante o horário de votação e locais de votação com acesso alterado, o eleitor não pode ser posto diante da escolha entre a própria segurança e o exercício do voto”, afirmou a campanha na ação.Alguns minutos depois, uma segunda ação foi protocolada por Flávio no TSE, estendendo o pedido de ampliação a municípios de Minas Gerais e Rio Grande do Sul.Decisão do STFÀs 17h02, dois minutos após o fim oficial da votação, o ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu ao pedido da federação do PT e definiu a extensão do horário de votação em todo o Brasil. No texto da decisão, o magistrado destacou que a ação protocolada pela campanha petista chegou ao Supremo somente às 16h32, quase uma hora depois de sua formulação.“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do STF, e diante da urgência evidente da medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil”, escreveu Zanin.A apuração, inclusive, já havia começado à altura em que a decisão foi divulgada. Pelas duas horas que se seguiram a partir do novo prazo, a contabilização dos votos ficou travada em 0,25% das urnas.Mesários ficaram desorientadosNo momento da divulgação da decisão, diversas seções eleitorais já haviam encerrado seus expedientes, o que gerou confusão entre mesários. Não é possível reabrir urnas, pois são todas lacradas. Mesários ouvidos pelo Metrópoles relataram, inclusive, seguir aguardando orientação do cartório eleitoral para reabertura da votação mais de uma hora após a determinação do STF.“Aqui, mandaram fechar as urnas. Cerca de 5 minutos anunciaram que tinham prorrogado, mas o TRE não tinha informado especificamente nada sobre aquela zona. Como já estávamos finalizando, terminamos e fomos embora”, disse uma mesária que preferiu não se identificar. Ela trabalhou neste 2º turno no Colégio Santa Cruz, no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo.Além do local, a reportagem recebeu relatos de portas fechadas na Universidade Presbiteriana Mackenzie, um dos principais pontos de votação no centro da capital. No Sesi Vila Leopoldina, uma mesária também contou: “Encerramos, mas [estamos] aguardando alguma notícia”.Nova decisão do STF gerou insegurança jurídicaO cenário ambíguo levou Zanin a emitir, alguns minutos depois, nova decisão explicando que a prorrogação valeria somente nos locais que ainda não tinham fechado.“Sem prejuízo das apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas, determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas condições enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas os votos serão computados e totalizados”, disse o ministro na decisão.Após o fim do novo prazo, às 19h, a apuração prosseguiu normalmente. Ao final da contagem dos votos, Lula teve a reeleição definida com 64.256.232 votos válidos (51,79%), ante 59.826.041 de Flávio (48,21%).Flávio anuncia que pedirá anulação do pleitoA confusão gerada pelas urnas que não foram reabertas causou desconforto na campanha de Flávio. Após a confirmação do resultado, o senador afirmou, em seu discurso, que não reconhecerá a vitória do petista, e que pedirá a anulação do pleito. Durante a fala, ele também questionou votos que teria deixado de ganhar em locais onde as urnas permaneceram fechadas.“Eu nunca vou saber se um estado onde as urnas não foram reabertas, quantos votos eu poderia ter. É inexplicável o que aconteceu. Inclusive, nas palavras de algum ministro aí que a própria imprensa cumpriu, as eleições deveriam ter sido anuladas”, disse Flávio.