Após avanço da direita, Gilmar alfineta críticos das urnas e cita vitória apertada de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes alfinetou nesta terça-feira (6) políticos que questionaram a segurança das urnas eletrônicas em eleições passadas, mas não contestaram “disputas acirradas” no pleito deste ano. Como exemplo, o decano citou a vitória em primeiro turno do senador Sergio Moro (PL) para o governo do Paraná por “apenas 0,10 ponto percentual” acima do necessário.

“Chama a atenção o fato de nenhuma liderança política de expressão ter questionado esse tipo de resultado, obtido por meio do mesmo sistema de votação eletrônica utilizado nas eleições de 2018 e 2022, que, além de auditável, assegura o sigilo do voto e evita velhas práticas fraudulentas”, disse o magistrado no X. 

Gilmar faz críticas recorrentes à Operação Lava Jato, a Moro e ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR), eleito senador neste domingo (4). No ano passado, o ministro afirmou que esse embate é um de seus principais legados e destacou que foi a “primeira voz relevante” a apontar a suspeição de Moro.

Em abril deste ano, ao criticar o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que tentou indiciá-lo na CPI do Crime Organizado, o decano lembrou de uma reunião em que provocou o ex-juiz.

"Essa gente [parlamentares] não sabe nada, podem ver os discursos. Já tive oportunidade de dizer ao Moro aqui: 'Aproveite a biblioteca do Senado. Ela é útil, ela ensina'", disse Gilmar na sessão do dia 14 de abril.

Na véspera da eleição, o ministro derrubou uma decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que retirou do ar uma propaganda do candidato ao governo do estado Sandro Alex (PSD) que tentava vincular Moro à defesa do aborto.

Decano diz que até Trump elogiou sistema eleitoral do Brasil

Gilmar destacou que até o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou o sistema eleitoral brasileiro. “A eficiência da apuração foi destacada, inclusive, pelo Presidente dos Estados Unidos, em publicação na qual, por um pequeno equívoco, atribuiu à Índia a eleição realizada no Brasil”, pontuou o ministro.

Nesta segunda (5), Trump destacou a agilidade da apuração. Inicialmente, o presidente americano confundiu o Brasil com a Índia, mas se corrigiu em seguida.

“125 milhões de pessoas votaram hoje no primeiro turno da eleição presidencial do Brasil. Os resultados saíram logo após o encerramento da votação, no MESMO DIA! Em Detroit, Filadélfia, Califórnia e inúmeras outras cidades e estados dos EUA, os resultados — com números muito menores — frequentemente levam semanas para serem fraudados... digo, calculados. A votação na América é CORRUPTA!!!”, escreveu Trump na rede Truth Social.

Em 2022, o PL defendeu a anulação dos votos de 279 mil urnas utilizadas no segundo turno da disputa presidencial. Na ocasião, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou a solicitação e multou a legenda em R$ 22,9 milhões por "litigância de má-fé".

O decano também enalteceu “a Justiça Eleitoral, os mesários, os eleitores que compareceram à votação e a própria urna eletrônica, como instrumento voltado à concretização da democracia com transparência, celeridade e segurança”.

No primeiro turno, a direita conseguiu ampliar suas bancadas no Legislativo, defendendo como principal pauta no Senado é o impeachment de ministros do STF.

“Nem os momentos de turbulência” comprometeram Constituição, afirma Gilmar

Em outra publicação, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “nem mesmo os momentos de turbulência” comprometeram a Constituição de 1988, que completou 38 anos nesta segunda (5). 

“Nem mesmo os momentos de turbulência comprometeram a força normativa da Constituição na promoção de direitos e no incremento da cidadania. Celebremos os 38 anos da Constituição Cidadã, que segue unindo o país em torno da fraternidade, da dignidade da pessoa humana, da estabilidade democrática e da redução das desigualdades sociais”, disse. 

Para o ministro, o STF foi “decisivo” nessas quase quatro décadas para “densificar os direitos assegurados” pela norma. “A partir das decisões do Tribunal, muitas promessas alcançaram, de fato, a vida das pessoas, sobretudo de quem por muito tempo esteve à margem da proteção do Estado”, destacou. 

Ao discursar na abertura da Semana da Constituição, o presidente do STF, Edson Fachin, ressaltou que, apesar dos desafios, o “Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”.

“Que esta Semana nos lembre de que promessas constitucionais só se cumprem quando alguém as guarda. Que este Tribunal seja, hoje e sempre, esse guardião: sereno, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo a quem ela serve. E que em 2027 este ato se reitere com perseverança e estabilidade”, afirmou Fachin nesta segunda (5).