EPP pede que a Aneel retire documentos da Eneva e Global em leilão

A disputa sobre quem vai levar quase 2 GW em termelétricas do leilão de reserva de capacidade ganhou um novo capítulo. A EPP (Evolution Power Partners) pediu à diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que desconsidere e retire dos autos os memoriais e documentos apresentados por Eneva e Global Participações em Energia na disputa pela habilitação dos consórcios ION. 

Para a EPP, a Eneva e a Global manifestaram fora do prazo previsto para responder ao recurso contra a inabilitação de seus projetos. A EPP lidera os consórcios ION que ganharam projetos termelétricos que somam 1.685 MW. 

A CPL (Comissão Permanente de Leilões) recomendou a inabilitação dos empreendimentos por entender que os documentos apresentados não comprovavam a capacidade econômico-financeira exigida, inclusive por possível dupla contagem do mesmo patrimônio em mais de uma empresa. O julgamento definitivo do recurso cabe à diretoria colegiada da Aneel.

As manifestações das concorrentes ganharam peso na disputa nas últimas semanas. O portal Megawhatt mostrou que a Eneva apresentou uma análise encomendada à KPMG que respalda os ajustes feitos pela comissão no patrimônio dos consórcios. A EPP, contudo, contesta o alcance do trabalho da KPMG e afirma que ele não auditou os registros contábeis das empresas dos consórcios ION.

A nota técnica da Aneel reconhece que a inabilitação não decorreu de erro formal ou vício de escrituração nos balanços. A comissão sustenta, contudo, que faltou comprovação para considerar determinadas operações na habilitação e que um mesmo patrimônio não pode ser contado mais de uma vez entre empresas dos consórcios.

A EPP defende que a menor potência ofertada no leilão reduziria de R$ 7,64 bilhões para R$ 6,35 bilhões o investimento usado como referência para os projetos e, com isso, diminuiria para R$ 634,6 milhões o patrimônio líquido mínimo exigido. 

Se a diretoria mantiver a inabilitação dos consórcios ION, projetos de Eneva e Global poderão ser convocados na ordem de classificação. 

Entre os projetos que poderão ser chamados estão duas usinas da Eneva: Porto Norte Fluminense, com 574,5 MW de disponibilidade, e GDE Pará III, com 216,4 MW de disponibilidade. Também entram na lista a Global V e Jaci I, da Global Participações em Energia. 

A CNN noticiou que a Âmbar, braço de energia do grupo J&F, dos irmãos Batista, assinou uma opção de compra sobre projetos da EPP no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026, em movimento que pode redesenhar o mapa dos vencedores do certame.