Fachin eleva o tom e corta fala de desembargador durante sessão do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, repreendeu o desembargador Evandro Reimão dos Reis nesta terça-feira (20). O magistrado do TRF-6 tentou intervir sem autorização durante o julgamento de seu próprio processo administrativo disciplinar. O plenário confirmou, por unanimidade, o afastamento do cargo por condutas que incluem baixa produtividade e comportamento inadequado.

Por que o presidente do conselho interrompeu o magistrado?

Edson Fachin interveio porque o desembargador Evandro Reimão dos Reis tentou tomar a palavra sem que ela tivesse sido concedida pela presidência. O magistrado queria apresentar uma 'matéria de fato', alegando que deveria haver isonomia entre juízes e membros do Ministério Público para evitar sua punição. Fachin explicou que o desembargador estava, na verdade, tentando forçar uma interpretação específica da lei em um momento processual inadequado. Com o dedo apontado e voz firme, o presidente lembrou ao colega que ele, como magistrado, tem o dever de conhecer e respeitar as regras e a ordem dos julgamentos.

Qual foi a punição aplicada e o que ela significa?

O Conselho decidiu pela condenação de Reimão à pena de disponibilidade por 120 dias. Na prática, o magistrado fica afastado de suas funções no tribunal, mas continua recebendo seu salário. Trata-se da segunda punição mais severa prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, ficando atrás apenas da aposentadoria compulsória, que é a expulsão definitiva. Durante esse tempo, o juiz fica proibido de exercer qualquer outra atividade profissional, como a advocacia ou cargos públicos, sendo permitida apenas a atuação como professor universitário. Como ele já cumpriu esse tempo em afastamento cautelar, poderá retornar ao trabalho.

Quais irregularidades foram descobertas na gestão do desembargador?

Uma fiscalização realizada pela corregedoria do órgão no TRF-6 encontrou um cenário crítico de desorganização. A equipe de inspeção localizou 663 decisões que esperavam assinatura há meses, além de mais de 10 mil processos parados aguardando triagem ou uma decisão final. Um exemplo citado foi uma sessão de julgamento onde o desembargador incluiu 295 processos na pauta, mas apresentou votos para apenas três deles. Essa prática causava transtornos constantes, pois muitos advogados só ficavam sabendo que seus casos haviam sido adiados no momento em que a sessão já estava acontecendo no tribunal.

Como era o comportamento do magistrado com seus subordinados?

Os relatos colhidos durante a investigação apontaram um ambiente de trabalho extremamente tenso e tóxico. Servidores do tribunal afirmaram que colegas costumavam sair chorando do gabinete do desembargador após interações com ele. A equipe de fiscalização analisou mensagens de texto onde o magistrado utilizava um tom agressivo e abusava do uso de letras maiúsculas para dar ordens. Além disso, foram registrados casos de ansiedade generalizada entre os funcionários devido ao excesso de trabalho, que se estendia até altas horas da noite, e à falta de cortesia no tratamento dispensado pelo desembargador aos seus colaboradores.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.