Fux suspende decisão de Dino que permitia divulgação de fake news sobre Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no final da noite da segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que derrubava a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ordem de remoção das publicações com a falsa informação de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil caso seja eleito.

Fux também determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido retiradas com base na decisão de Dino e estabeleceu prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova decisão.

Leia também

Bets acionam STF, pedem relatoria de Fux e apontam 833 sites ilegais desde proibição

Entidade pede que processo seja direcionado ao ministro, que já relata ações sobre o setor e associações reiteram pedido para suspender MP

Nunes Marques reclama a Fachin de decisão Dino e de interferência do STF no TSE

Nunes Marques também pretende cobrar de Fachin providências sobre o sistema de escolha de relatores na corte

Ainda segundo Fux, a medida é provisória e não encerra a discussão de mérito. Para ele, a suspensão é necessária diante da proximidade das eleições e do risco de que decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzam efeitos antes da análise definitiva do caso pelo colegiado.

A decisão vem após recurso apresentado pelo candidato à Presidência da República pelo PL. Além de solicitar a suspensão dos efeitos da medida tomada por Dino no último domingo, 27, Flávio pediu para o caso ser submetido ao plenário da Corte.

Dino justificou a cassação alegando que, com ela, “ficam preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos que defendem a manutenção da lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em ‘Padroeira do Brasil'”.

The post Fux suspende decisão de Dino que permitia divulgação de fake news sobre Nossa Senhora appeared first on InfoMoney.