Nintendo vence batalha judicial e ex-moderador do Reddit terá que pagar 4,5 milhões de dólares

A acaba de vencer mais uma batalha em sua guerra contra a pirataria do Switch. Desta vez, um ex-moderador do Reddit foi condenado a pagar uma quantia astronômica à empresa japonesa, ao final de um processo no qual ele praticamente não participou.

James Williams terá que pagar 4,5 milhões de dólares à Nintendo. Em 23 de setembro, o deu razão à fabricante em um processo iniciado em 2024 relacionado à pirataria de jogos de Switch. Mas essa condenação apresenta uma particularidade: Williams nunca chegou a defender sua causa perante o tribunal, o que levou a justiça americana a proferir uma sentença à revelia.

James Williams era conhecido, principalmente, pelo pseudônimo “Archbox” e fazia parte dos moderadores do r/SwitchPirates, uma comunidade do Reddit dedicada à pirataria do console da Nintendo. Mas, ao contrário do que seu simples status de moderador poderia sugerir, não era apenas sua atividade no Reddit que a Nintendo o acusava. Na ação judicial, a empresa afirmou que o rapaz ” — serviços que permitiam acessar bibliotecas de cópias não autorizadas de jogos do Switch —, além de ter oferecido softwares destinados a contornar as proteções do console.

A Nintendo também alegou que a Williams promovia ativamente esses serviços no Reddit e prestava suporte técnico aos usuários que desejavam acessar jogos piratas. A empresa selecionou 30 de seus jogos para calcular os danos reivindicados e solicitou o valor máximo previsto neste caso, ou seja, 150 mil dólares por obra por violação intencional dos direitos autorais. O cálculo resultou, assim, exatamente nos 4,5 milhões de dólares que foram finalmente concedidos pelo tribunal.

Uma condenação sem um verdadeiro julgamento

O aspecto mais surpreendente deste caso reside, sobretudo, na maneira como ele terminou. Williams não respondeu à queixa apresentada contra ele e não apresentou defesa perante o tribunal. No entanto, a Nintendo já havia entrado em contato com ele antes do processo judicial: após receber uma carta de notificação em março de 2024, ele indicou que desejava cooperar com algumas solicitações, embora negasse ter violado a propriedade intelectual da Nintendo. As comunicações foram então interrompidas.

Essa ausência acabou permitindo que a Nintendo solicitasse uma “decisão por contumácia”. Em outras palavras, o tribunal não realizou um julgamento convencional no qual os argumentos da Nintendo teriam sido confrontados com os de Williams. A juíza Lauren King, no entanto, analisou as provas apresentadas pela empresa antes de conceder os 4,5 milhões de dólares reivindicados, considerando, em especial, que a magnitude e o caráter deliberado das infrações alegadas justificavam uma indenização significativa.

E as consequências não se limitam aos 4,5 milhões

A decisão, aliás, não se limita a essa quantia considerável. Williams também está sujeito a uma liminar permanente que o proíbe, entre outras coisas, de distribuir jogos piratas da Nintendo ou ferramentas que permitam contornar as proteções da empresa. Ele também deve fechar eventuais lojas piratas ainda sob seu controle, bem como as contas utilizadas para promovê-las. No entanto, vários desses serviços já haviam desaparecido antes da decisão final.

Resta uma questão muito concreta: a Nintendo realmente receberá seus 4,5 milhões de dólares? As fontes disponíveis não dão nenhuma indicação sobre a capacidade de Williams de pagar tal quantia. No plano jurídico, por outro lado, o caso já está decidido: por não ter defendido sua posição perante o tribunal, o ex-moderador foi condenado a pagar vários milhões de dólares e recebeu uma proibição permanente de exercer as atividades alvo da ação movida pela Nintendo.