Governo estima SAF em até 10% do combustível de aviação em 2030

O SAF (combustível sustentável de aviação) pode representar entre 5% e 10% do volume de combustível utilizado pela aviação no Brasil em 2030, segundo estimativa do MME (Ministério de Minas e Energia).

A projeção foi apresentada à CNN pelo secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra. Segundo ele, o percentual dependerá da matéria-prima utilizada e da rota tecnológica escolhida para a produção.

“Em 2030, nós temos uma meta prevista de 4% a 5% de redução de emissões no combustível usado na aviação, no setor aéreo. Esse percentual pode variar em termos de volume. Vai depender da matéria-prima usada para produzir o SAF e da rota tecnológica escolhida para essa produção.

Então, a gente acredita que, ao redor de 2030, entre 5% e 10% do volume do combustível já possa ser SAF”, afirmou Dutra.

Dutra também afirmou que o Brasil poderá produzir SAF não apenas para atender à demanda doméstica, mas também para exportar o combustível e ajudar outros países a cumprir metas de descarbonização da aviação.

A legislação brasileira, no entanto, estabelece metas de redução de emissões, e não um percentual fixo de mistura de SAF. Pela Lei do Combustível do Futuro, os operadores aéreos devem reduzir em 3% as emissões de gases de efeito estufa nas operações domésticas a partir de 2030.

A meta começa em 1% em 2027 e cresce gradualmente até 10% em 2037.

Brasil mira mercado internacional

Para Renato Dutra, o país tem condições de ampliar a produção de SAF por conta da disponibilidade de matérias-primas e da capacidade instalada da indústria de biocombustíveis.

“O mercado de SAF para o Brasil é uma vocação nacional que o país precisa aproveitar para ser um player internacional desse produto. A gente tem matéria-prima abundante, temos empresas capazes de investir e temos um mercado internacional que demanda esse produto. O Brasil tem todas as condições de supri-lo”, disse.

A regulamentação do ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), em agosto deste ano, estabeleceu regras para produção, certificação e comercialização do combustível.

O decreto também adotou o princípio da neutralidade tecnológica, sem determinar uma única matéria-prima ou tecnologia para a produção do SAF.

Um estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) aponta que os projetos comerciais anunciados no país podem levar a uma oferta de aproximadamente 2,1 bilhões de litros de SAF por ano em 2030, chegando a 3,6 bilhões de litros anuais em 2035.

A projeção considera projetos em diferentes rotas tecnológicas, incluindo HEFA, ATJ e coprocessamento em refinarias.

Dutra afirmou que o aumento da escala de produção pode contribuir para reduzir os custos e defendeu também uma diferenciação tributária entre o SAF e o combustível fóssil.

Segundo ele, os dois mecanismos podem contribuir para tornar o produto mais competitivo no mercado brasileiro e internacional.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) também atualizou, em março, as regras de qualidade dos combustíveis de aviação e dos componentes sintéticos utilizados nas misturas, alinhando a regulamentação brasileira a padrões internacionais.

“É importante promover essa transição de maneira justa e segura, sem o peso no bolso da população brasileira e garantindo o abastecimento, para que o uso energético não seja interrompido em nenhum momento dessa trajetória”, afirmou o secretário.

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