Governo Lula avalia criar “lista suja” de empresas que demitirem por voto político

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) estuda criar uma espécie de “lista suja” para identificar empresas que pressionem, ameacem ou demitam funcionários por causa de suas escolhas políticas. A proposta foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em meio ao aumento das denúncias de assédio eleitoral após a vitória do petista no segundo turno da eleição presidencialdo último final de semana.

Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 1.140 denúncias entre o encerramento do segundo turno, no domingo (25), e a noite de quarta-feira (28). O número representa aproximadamente 30% de todas as queixas recebidas pelo órgão ao longo do ano, indicando a continuidade dos casos mesmo depois do encerramento da votação.

“O objetivo é poder, além das providências, ter uma lista que a gente possa mostrar para a sociedade que tem empresas cometendo ilegalidades de eventual crime contra o trabalhador”, afirmou o ministro.

Até o fim do primeiro turno, o MPT havia contabilizado 991 denúncias, enquanto outras 946 foram registradas durante o segundo turno. Com os novos 1.140 registros posteriores à eleição, o volume de reclamações aumentou significativamente, em meio a relatos de ameaças de demissão e retaliações contra trabalhadores por suas preferências políticas.

Entre as medidas consideradas pelo governo está a restrição ao acesso a linhas de crédito público, além de uma comunicação do Banco Central ao sistema financeiro sobre as empresas que violarem a liberdade de escolha política dos trabalhadores. Marinho, porém, não detalhou como funcionaria o cadastro, quais critérios seriam utilizados para incluir empresas nem como as denúncias seriam comprovadas.

O modelo mencionado pelo governo tem como referência a chamada “lista suja” do trabalho escravo, que reúne empregadores responsabilizados após procedimentos de fiscalização e processos administrativos, com direito à ampla defesa. Ainda não está definido se a eventual lista de empresas acusadas de assédio eleitoral seguirá os mesmos critérios de investigação e responsabilização.

O MPT também demonstrou preocupação com a permanência das práticas depois da eleição, incluindo ameaças de demissão, dispensas, recusas de contratação e outras formas de retaliação motivadas pela opção política dos funcionários. O órgão considera que essas condutas configuram assédio eleitoral e podem resultar em ações na Justiça do Trabalho.

“O empresário é dono do negócio, e não do voto do seu empregado. Demitir trabalhadores por sua convicção política é ilegal e será alvo de atuação do MPT perante a Justiça do Trabalho”, declarou o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira.

Paralelamente às denúncias de pressão, também surgiram movimentos nas redes sociais incentivando boicotes a estabelecimentos comerciais em que proprietários declararam apoio a Lula. Após estes casos, entidades da classe empresarial manifestaram repúdio aos atos e pedido de respeito aos resultados das urnas.