Governo quer comprar dívidas que bancos já consideram irrecuperáveis

O governo Lula esboça, às vésperas das eleições, uma nova tentativa de conter o elevado endividamento e a inadimplência das famílias brasileiras. A medida, anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ocorre no momento em que pesquisas eleitorais apontam para uma disputa acirrada entre Lula e o candidato Flávio Bolsonaro (PL).

A nova medida em estudo no Ministério da Fazenda é voltada a dívidas antigas, cujos credores já não têm expectativa de receber o dinheiro. A ideia é realizar um leilão para que esses débitos sejam negociados com deságio elevado – ou seja, com grande desconto sobre o valor devido –, com expectativa de efetivação a partir do início do próximo ano.

O programa deve ser apresentado formalmente ao presidente Lula nos próximos dias. Esta é mais uma de várias iniciativas do governo para reduzir o endividamento das famílias, como o Desenrola Brasil, lançado em 2023; o Novo Desenrola Brasil e o Desenrola Adimplentes, ambos lançados neste ano eleitoral.

A equipe econômica considera que os programas funcionam como “vacinas” aplicadas periodicamente para melhorar as condições de crédito da população.

“Dar vacina para um problema crônico tem que seguir acontecendo. Então, estamos apresentando a proposta para o presidente levar para a campanha. Esse programa vai olhar para a recompra de dívida e menos para a renegociação que as pessoas já fizeram”, disse o ministro da Fazenda ao jornal Extra.

Governo quer comprar dívidas que bancos já consideram irrecuperáveis

Durigan explicou que, diferentemente da primeira versão do Desenrola — em que os devedores acessavam uma plataforma para escolher as melhores ofertas de renegociação entre vários credores —, o novo modelo pretende permitir um leilão para a aquisição direta dessas dívidas com deságio elevado. A ideia é comprar os débitos por um valor muito inferior ao original, reduzindo o custo da operação para o governo.

Segundo o ministro, a iniciativa busca limpar o nome de cidadãos com dívidas antigas cujos credores originais já consideram os débitos irrecuperáveis.

Uma das possibilidades avaliadas é que o Tesouro Nacional adquira esses débitos, embora a medida imponha desafios adicionais à já pressionada situação fiscal do país. Durigan acredita, contudo, que seja possível comprá-las com descontos superiores a 95%.

“É possível sim que o Tesouro faça essa compra, desde que se faça um leilão e obtenha o melhor benefício para a sociedade como um todo. Se os bancos mesmos já consideram que são dívidas irrecuperáveis, é importante que a gente limpe o nome das pessoas”, destacou.

A operação, contudo, levanta uma questão fiscal: o Estado pode assumir perdas que hoje pertencem às instituições financeiras, e o tamanho do custo dependerá do valor pago pelo Tesouro pelas dívidas e de quanto desses créditos ainda poderá ser recuperado.

Endividamento das famílias está perto do recorde

O endividamento das famílias chegou em julho a 49,8% da renda disponível, um dos maiores níveis da série histórica do Banco Central, iniciada em janeiro de 2005. O patamar é 16 pontos percentuais superior ao registrado no encerramento do segundo mandato de Lula, em 2010.

Segundo a Serasa Experian, o número de consumidores inadimplentes passou de 72,1 milhões, em janeiro de 2024, para 84 milhões, em agosto deste ano. O volume das dívidas negativadas alcança R$ 592,1 bilhões, com média de R$ 7.049,68 por CPF.

Medidas anteriores do governo não reduziram o endividamento

O Desenrola Brasil foi lançado em fases entre julho e setembro de 2023, voltado a rendas de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil, estendendo-se até maio de 2024. Já o Novo Desenrola Brasil, concluído em agosto de 2026 após prorrogação, mirou rendas de até cinco salários mínimos, com autorização para uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Por fim, o Desenrola Adimplentes focou em quem está com as contas em dia, mas enfrenta dificuldades para acessar crédito em condições favoráveis.

Mesmo após essas iniciativas, o endividamento e a inadimplência permanecem em níveis recorde.