Justiça determina que capivara Filó seja devolvida ao Ibama e nega guarda definitiva a influenciador

Agenor e "Filó" são sucesso na internet. Reprodução A Justiça Federal no Amazonas negou o pedido de guarda definitiva da capivara Filó feito pelo influenciador Agenor Bruce Tupinambá e determinou que o animal seja devolvido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão foi assinada na terça-feira (13), pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária. Na sentença, a magistrada revogou a tutela provisória que permitia a Agenor permanecer com a capivara e determinou que ele entregue o animal ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus, no prazo de 30 dias a partir da intimação. Após receber Filó, o Ibama deverá iniciar um programa de reabilitação e reintegração do animal ao habitat natural, preferencialmente em uma área de proteção ambiental compatível com as características da espécie na região amazônica. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp A decisão também condenou Agenor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte vencedora. Agora no g1 Entenda o caso O caso começou em abril de 2023, quando o Ibama realizou uma fiscalização na propriedade da família de Agenor, em Autazes, no interior do Amazonas. Na ocasião, o órgão identificou animais silvestres mantidos em convivência doméstica sem autorização ambiental. A fiscalização resultou em cinco autos de infração, com multas que somaram R$ 17.030. Entre as irregularidades registradas estavam a exploração da imagem de animais silvestres mantidos irregularmente, o uso de espécies sem autorização e infrações relacionadas à morte de um filhote de preguiça-real. O Ibama determinou a entrega de Filó e de um papagaio chamado Rosa ao Cetas, em Manaus. A capivara foi levada à unidade em 27 de abril de 2023. Dois dias depois, Agenor entrou na Justiça para tentar recuperar o animal. Em 30 de abril daquele ano, uma decisão de urgência concedeu a guarda provisória de Filó ao influenciador, situação que permaneceu até a nova sentença. Capivara Filó é devolvida a influencer do AM após decisão judicial Por que a Justiça negou a guarda definitiva? A juíza considerou que o vínculo afetivo entre Agenor e Filó não é suficiente para justificar a manutenção de um animal silvestre sob guarda particular, sem autorização ambiental. Na avaliação apresentada na sentença, a legislação brasileira prioriza a devolução de animais silvestres ao habitat natural. A guarda doméstica provisória é considerada uma alternativa excepcional, quando as outras formas de destinação não forem viáveis ou adequadas. A magistrada também rejeitou o argumento de que Filó deveria permanecer com Agenor por integrar uma família multiespécie, formada por pessoas e animais unidos por vínculos afetivos. Segundo a decisão, o entendimento jurídico relacionado a animais de companhia não se aplica automaticamente à capivara, que é uma espécie silvestre brasileira. Ibama aponta necessidade de reintegração à natureza Outro ponto considerado pela Justiça foi a necessidade de Filó recuperar comportamentos naturais da espécie. A capivara é um animal social, que vive em grupos e desenvolve comportamentos próprios no convívio com outros indivíduos. O Ibama argumentou no processo que a convivência prolongada com seres humanos poderia aprofundar a domesticação do animal e dificultar uma futura reintegração à natureza. A sentença também considerou que a permanência de Filó isolada de outras capivaras poderia prejudicar o desenvolvimento de comportamentos naturais. Para a magistrada, a alegação de que o animal não conseguiria retornar ao ambiente natural não foi comprovada por uma tentativa de reabilitação. A Justiça concluiu que Filó deve retornar ao Cetas para que o órgão ambiental implemente as medidas técnicas necessárias à reabilitação e à reintegração do animal. Animal viralizou Influenciador leva capivara 'Filó' para ser entregue ao Ibama em Manaus. Divulgação A capivara criada pelo influenciador Agenor Tupinambá ganhou repercussão na mídia em fevereiro de 2023, quando o fazendeiro viralizou nas redes sociais, ao mostrar a rotina com Filó e outros animais silvestres. Passados dois meses, ele foi multado pelo Ibama e denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal. Agenor passou a receber apoio de seguidores, personalidades e políticos, incluindo da deputada Joana Darc, que também tem mobilizado as redes sociais em torno do assunto. Depois da repercussão, o Ibama chegou a se manifestar, na afirmando que "animal silvestre não é pet".