Meta é cobrada pelo próprio Conselho de Supervisão por falhas eleitorais; TSE exige igualdade

O Conselho de Supervisão da Meta, órgão independente responsável por revisar decisões da big tech, manifestou nesta terça-feira (20) forte preocupação com as “falhas recorrentes” da empresa na moderação de conteúdo durante períodos eleitorais. O órgão citou as restriçõesque afetaram a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições brasileiras e ativistas políticos dos Estados Unidos.

“Alertamos repetidamente que, durante eleições e períodos de elevada tensão política, as falhas na moderação de conteúdo da Meta frequentemente se manifestam de duas formas: o excesso de aplicação de regras, que suprime o discurso político, e a falta de aplicação, que compromete a integridade eleitoral”, afirmaram os co-presidentes do Conselho de Supervisão, em nota.

O Conselho enfatizou que os sistemas automatizados precisam considerar o idioma, as nuances e o contexto político, cobrando o cumprimento da promessa feita pela Meta em 2025 de permitir mais liberdade de expressão com menos erros em períodos de votação.

Para o órgão, a empresa deve ir além da divulgação de métricas genéricas de atividade — como quantidade de anúncios armazenados ou contas removidas — e estabelecer um modelo mensurável e transparente para avaliar a eficácia de suas ações. 

Além do caso brasileiro, o documento destacou o bloqueio injustificado da conta "No Kings" no Instagram durante protestos nos Estados Unidos, criticando a ineficácia dos sistemas de prevenção de erros da empresa e a não inclusão de perfis civis relevantes no programa de verificação cruzada (cross-check).

Em paralelo, a Meta prestou esclarecimentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, diante de desconfianças sobre a igualdade de tratamento concedida às campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro (PL). O ministro Marco Aurélio Bellizze se reuniu com representantes da big tech e integrantes das campanhas presidenciais nesta tarde. 

O encontro foi solicitado pela própria Meta após a empresa ter sido intimada a apresentar, em até 24 horas, explicações sobre as medidas adotadas para garantir a igualdade na distribuição de conteúdos e na veiculação de anúncios no WhatsApp, Instagram e Facebook. A determinação foi motivada por questionamentos da defesa de Lula. 

Durante a reunião, a campanha de Lula relatou restrições na entrega de publicações e no impulsionamento de anúncios digitais. Por sua vez, a Meta negou qualquer viés político ou intenção de interferir no pleito, atribuindo as falhas a problemas exclusivamente técnicos. 

Bellizze reforçou que a prioridade da Justiça Eleitoral é resguardar a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes. “Transparência e igualdade entre os candidatos é o que se busca resguardar nesta representação”, afirmou o ministro.