ONG é pega na mentira ao culpar chuva por atraso em projeto para indígenas

O (MPI) apontou contradição na justificativa apresentada por uma entidade do terceiro setor para não ter executado projeto pago com emenda parlamentar. Enquanto o Instituto Brasil (Ibra) culpou o risco de chuvas e alagamentos pelo atraso, o governo federal constatou o oposto: seca e incêndios florestais.

Diante das inconsistências nas justificativas e da falta de prestação de contas, o MPI pediu à ONG que devolva o valor da emenda parlamentar atualizado pela inflação.

O instituto recebeu R$ 1,4 milhão de emenda indicada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) para executar projeto de capacitação a 300 indígenas das etnias Xakriabá e Maxakali, em Minas Gerais. O valor foi pago ainda em 2024 e o projeto deveria ter sido executado no ano seguinte.

Ao solicitar a prorrogação do prazo, o instituto afirmou ter executado apenas 30% do projeto e apontou como responsável pelo atraso o risco de chuvas e tempestades extremas. A área técnica do Ministério dos Povos Indígenas rejeitou as explicações e mencionou a ocorrência, inclusive, de estiagem e incêndios florestais no período.

“No presente caso, a motivação apresentada pela OSC [Organização da Sociedade Civil] – baseada em chuvas impeditivas – é desconstituída por evidências fáticas oficiais que formalizaram o estado de emergência em Minas Gerais por seca severa e incêndios florestais no período em questão”, frisa o documento a que a coluna teve acesso.

A área técnica do ressaltou ainda que o plano de trabalho da ONG previa atividades de natureza intelectual e pedagógica, que poderiam ser realizadas em locais cobertos. A pasta, então, rejeitou o pedido de prorrogação da vigência do convênio e deu-se início à prestação de contas.

Em outra nota técnica, o concluiu que não houve execução das atividades planejadas no plano de trabalho e apontou mais irregularidades. “Conclui-se que os despesas realizadas pela OSC possuem evidências de irregularidades, com gastos elevados, serviços sem comprovação de execução, nexo causal frágil entre despesas e execução, desembolsos excessivos em etapas específicas e ausência de contratação de serviços para algumas das etapas”, ressaltou.

O Ibra, conforme sua página oficial, atua em diversos seguimentos, como saúde, tecnologia e meio ambiente. A sede da ONG, conforme dados da  Receita Federal e declaração ao MPI, fica em uma casa no Jardim Rosa Maria, São Paulo.

Ministério aguarda conclusão

Em nota à coluna, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que a situação relacionada à execução da emenda parlamentar está sendo apurada internamente, respeitando os trâmites burocráticos exigidos.

“A partir da conclusão do processo, caso seja necessário, todas as medidas jurídicas e administrativas serão adotadas para que não haja dano à administração pública federal”, completou.

A deputada Célia Xakriabá, em nota enviada à coluna, afirmou que a celebração do convênio, a liberação dos recursos, o acompanhamento da execução e a análise das contas cabem ao órgão executor e à entidade conveniada, não ao gabinete.

“Se qualquer irregularidade foi encontrada, a deputada comunicará os fatos às autoridades competentes e permanecerá à disposição dos órgãos de controle”, frisou a deputada.

A coluna entrou em contato com o Instituto Brasil, mas não houve retorno da ONG. O espaço segue aberto.