Partidos que não atingiram cláusula de barreira articulam federação e buscam PSB

A executiva nacional do PDT aprovou nesta sexta-feira (6) o ingresso do partido na Federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo PRD. O PDT ainda decidiu que irá sugerir que o PSB também componha o grupo. As decisões ainda dependem do aval do Diretório Nacional. O Avante também pediu para ingressar na federação, mas a oficialização depende de uma decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A movimentação ocorre em meio a um contexto de risco a federação e três das quatro siglas envolvidas. Apenas o PSB conseguiu atingir a cláusula de barreira, o que permite o recebimento de recursos do fundo partidário e acesso à propaganda gratuita em rádio e TV.

No TSE, a Renovação Solidária pede que os votos do bloco com o Avante sejam somados mesmo com o agrupamento após as eleições, o que permitiria atingir a cláusula. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) concordou com o pedido.

Caso todo o agrupamento realmente ocorra, a federação passaria de sete para 33 deputados na Câmara, quase quintuplicando sua representação (aumento de 371%). No Senado, passaria de nenhum a cinco membros.

No cenário municipal, o impacto é ainda maior. A federação passaria de 141 prefeitos eleitos para 736, crescimento de 425,5%. O patamar é próximo do PP, que elegeu 750 prefeitos em 2024.

Mesmo assim, a maior federação partidária do país seguirá sendo a União Progressista, formada por União Brasil e PP. O grupo possui 87 deputados federais, 11 senadores e 1.335 prefeitos.

O que é uma federação e por que interessa aos partidos

A federação é a solução intermediária entre a coligação e a fusão partidária. Nela, os partidos atuam conjuntamente nas eleições e nos mandatos por no mínimo 4 anos. A possibilidade surgiu em setembro de 2021, a partir de uma proposta da Comissão da Reforma Política no Senado. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a vetar, mas o Congresso Nacional derrubou o veto.

O contexto de criação das federações foi o endurecimento em duas frentes na reforma política de 2017. De um lado, houve o estabelecimento da cláusula de barreira progressiva. Do outro, a proibição de coligações nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado federal e deputado distrital). Com isso, legendas com risco de não superar a cláusula sozinha poderiam se agrupar.

Há duas possibilidades de atingir a cláusula: 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com pelo menos 1,5% em cada uma de nove unidades da federação ou  eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.

Com os dois partidos atualmente integrantes, a federação Renovação Solidária somou 1,86% dos votos válidos no país, mas com apenas sete deputados federais. O PDT ficou abaixo dos dois caminhos previstos pela cláusula. Obteve cerca de 1,6% dos votos válidos nacionais para deputado federal, abaixo dos 2,5%, e elegeu seis deputados, menos da metade dos 13 exigidos.

O ingresso do Avante também ocorre em meio a problemas de desempenho. Obteve 1,59% dos votos válidos nacionalmente.  Pela regra da bancada, também não passou, pois elegeu cinco deputados federais em três estados.