Fachin diz que eleito terá desafios e ‘deveres constitucionais’ pela frente

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, disse, em discurso protocolar, que os “desafios” do Brasil aguardam quem for eleito neste domingo. As pesquisas indicam empate técnico entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A fala do ministro foi feita em pronunciamento à imprensa após ele votar em seu colégio eleitoral em Brasília (DF).

“A partir de amanhã os desafios aguardam os escolhidos, os eleitos, para cumprirem com seus deveres constitucionais”, declarou. “O Brasil precisa de paz e tranquilidade para enfrentar os grandes desafios em diversas áreas que demandam a presença do Estado e, obviamente, o atendimento às legítimas demandas da sociedade”, declarou Fachin.

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A determinação altera uma decisão do próprio Nunes Marques, de sexta-feira, 23, que exigia que cada viagem fosse aprovada judicialmente, com a identificação de veículos ou embarcações, condutores, rotas, paradas e horários

Ontem, o presidente do Supremo deu prazo de três horas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestar informações sobre a exigência de autorização prévia para o transporte de eleitores indígenas no segundo turno.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a suspensão de parte da decisão do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que exige aprovação do juiz eleitoral para cada operação de transporte realizada por órgãos federais.

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Na noite de ontem, o ministro Kassio Nunes Marques reconsiderou parte de uma decisão. Também ontem, o governo federal informou em nota que está adotando as providências necessárias para assegurar o acesso dos eleitores indígenas e quilombolas, além de comunidades ribeirinhas, extrativistas e famílias assentadas, aos locais de votação no segundo turno das eleições.

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