Fora do STF há quase 30 anos, ex-ministro renova passaporte diplomático

Fora do há quase 30 anos, o ex-ministro renovou, no dia 8 de outubro, seu passaporte diplomático, que lhe permite entrar em países estrangeiros como uma autoridade brasileira.

A renovação tem validade de cinco anos e é uma prerrogativa de ex-ministros do Supremo. Como mostrou a coluna, ex-ministros como , e também renovaram o documento.

O ex-ministro do STF José Francisco Rezek

Rezek deixou o Supremo em 1997. Ele ocupou o cargo de ministro da Corte em duas ocasiões. Na primeira, ele foi escolhido pelo general João Figueiredo, último presidente da ditadura militar, e ocupou o posto de 1983 a 1990.

Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do então presidente Fernando Collor. O magistrado se aposentou em 1997 para assumir o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, nos Países Baixos.

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Decreto presidencial

A concessão de passaporte diplomático a ex-ministros do STF é regida por um decreto presidencial de 2006, que abre brechas para que o documento seja concedido a personalidades “em função do interesse do país”.

Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.