Fundo do governo Trump vai financiar grupos que contestam atuação do STF

Uma reportagem publicada pelo jornal The Guardian apontou que o Departamento de Estado americano, órgão do governo Donald Trump, comprometeu nesta quarta-feira (30) US$ 176,9 milhões para apoiar causas conservadoras em todo o mundo, inclusive entidades da sociedade civil brasileira que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o periódico britânico, os recursos foram comprometidos junto aos beneficiários poucas horas antes do prazo final ser encerrado nesta quarta-feira e fazem parte de US$ 205 milhões em verbas alocadas pelo Congresso americano para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF, na sigla em inglês) do Departamento de Estado.

Um subsídio de US$ 1 milhão, intitulado “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”, será destinado ao financiamento de grupos da sociedade civil brasileira que se opõem ao que o governo Trump denominou de “excesso de alcance judicial e censura por parte do Supremo Tribunal Federal do Brasil”.

No ano passado, o governo Trump revogou o visto do ministro Alexandre de Moraes e impôs sanções econômicas com base na Lei Magnitsky contra o juiz, a esposa dele, Viviane Barci de Moraes, e o instituto jurídico da família devido à atuação do magistrado no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e às suas ordens para que redes sociais americanas removessem perfis e conteúdos. Em dezembro, o governo dos EUA retirou-os da sua lista de sancionados.

A maior verba específica definida nesta quarta-feira pela gestão Trump, US$ 40 milhões, será destinada a um consórcio liderado pela Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo (VOC), uma organização anticomunista sem fins lucrativos americana.

De acordo com o Guardian, outros projetos que receberão recursos do fundo do Departamento de Estado serão o “Promovendo Aliados da Civilização Ocidental”, com foco na Europa e destinado a grupos que não adotam “narrativas de direitos humanos instrumentalizadas ideologicamente, como a ideologia de gênero”, e têm abordagens baseadas no “anticomunismo” e nos “direitos naturais”; outro destinado a documentar o que foi chamado de “retrocesso democrático” na Europa associado à “migração em massa e ilegal” e à normas impostas por “entidades supranacionais”; redes voltadas à proteção de cristãos na Nigéria; e apoio a um grupo que promove os direitos dos africâneres, os cidadãos brancos da África do Sul.

Ao Guardian, o Departamento de Estado não comentou subsídios individuais, mas afirmou que os programas ainda estavam sendo submetidos a “deliberação ativa”, que os beneficiários devem cumprir as diretrizes para receber subsídios federais americanos e que todas as iniciativas passarão por um “processo de avaliação padrão e rigoroso realizado por profissionais da área de subsídios”.

A Gazeta do Povo solicitou à pasta mais informações sobre as verbas previstas para o Brasil e quais grupos serão financiados, mas ainda não obteve resposta. Esta reportagem será atualizada casa haja retorno.

A notícia gerou críticas da oposição a Trump. “As propostas da administração Trump utilizariam recursos dos contribuintes para promover organizações e programas de extrema-direita em democracias consolidadas. Isso representa um desperdício de recursos e mina os valores dos Estados Unidos e as relações com parceiros democráticos, incluindo aliados na Europa”, disse Jeanne Shaheen, democrata que integra a Comissão de Relações Exteriores do Senado americano.