Justiça dos EUA adota regras éticas rígidas após escândalo com jatinhos privados

A Suprema Corte dos Estados Unidos endureceu suas normas de conduta após revelações de que magistrados aceitaram viagens de luxo financiadas por bilionários. O caso serve de parâmetro para o debate no Brasil, onde o STF discute a criação de um Código de Ética próprio em meio a investigações sobre o uso de aeronaves particulares pelos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Qual escândalo motivou a mudança nas regras da Suprema Corte americana?

O debate nos Estados Unidos ganhou força em 2023, quando foi revelado que o ministro Clarence Thomas recebeu, durante anos, benefícios de luxo do bilionário Harlan Crow. As regalias incluíam voos em jatinhos particulares, passeios em superiates e hospedagens sofisticadas, como uma viagem à Indonésia avaliada em 500 mil dólares. Thomas alegou inicialmente que se tratava de 'hospitalidade pessoal', mas a repercussão negativa forçou a Justiça americana a esclarecer que essa exceção não cobre o uso de aviões privados quando estes substituem voos comerciais.

Como funcionam as novas normas éticas adotadas pelos magistrados dos EUA?

Em resposta às críticas, a Suprema Corte americana adotou seu primeiro Código de Conduta formal. O texto estabelece que os juízes devem evitar não apenas condutas irregulares, mas também qualquer situação que transmita a 'aparência' de falta de integridade. As regras agora exigem maior transparência sobre quem financia viagens e presentes, definindo critérios claros para o afastamento de um ministro quando sua imparcialidade puder ser questionada. Antes disso, os integrantes da corte mais alta do país não estavam submetidos a um código ético específico.

Quais casos recentes no Brasil alimentam a discussão sobre um código para o STF?

No Brasil, imagens vazadas mostraram o ministro Alexandre de Moraes utilizando jatinhos ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, o ministro Dias Toffoli viajou ao Peru em uma aeronave particular de um empresário para assistir à final da Libertadores, declarando-se suspeito em processos do Banco Master logo após o episódio. Essas situações reforçam a pressão por uma resposta institucional. Embora o presidente do STF, Edson Fachin, tente emplacar um Código de Ética, a medida enfrenta resistência interna de uma ala de ministros que prefere manter o sistema atual.

Por que especialistas defendem uma fiscalização externa para os ministros?

Analistas alertam que a criação de um Código de Conduta pode ser inútil se a fiscalização depender apenas da autoavaliação dos próprios ministros. No modelo americano, a falta de um órgão independente é vista como uma brecha que permite omissões. No Brasil, juristas sugerem que o Senado Federal deveria exercer um controle institucional externo mais rígido, possivelmente por meio de uma Emenda Constitucional. Sem uma instância autônoma para investigar e aplicar sanções, as normas éticas correm o risco de se tornarem apenas declarações formais sem efeito prático na transparência.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.