Proposta de Salabert: “Não existe almoço grátis”, diz Instituto

O Instituto Livre Mercado se posicionou contra o PL (Projeto de Lei) 5.783/2026 da deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG), que visa transformar o intervalo de almoço em até duas horas de trabalho remunerado.

“Não existe almoço grátis”, enfatiza a entidade em nota à imprensa.

Sem aumento da produção, o Instituto afirma que a medida elevaria o custo da hora trabalhada. Em uma jornada de oito horas, considerando uma hora de almoço remunerada, o custo por hora efetivamente trabalhada subiria cerca de 14%. Com duas horas de intervalo, o aumento chegaria a 33%.

A entidade também alerta para os possíveis impactos sobre os pequenos negócios, que representam cerca de 95% das empresas ativas do país e foram responsáveis por 80% das novas vagas com carteira assinada em 2025, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

O risco de aumento da informalidade chama atenção do Instituto Livre Mercado. Atualmente, o Brasil tem 38,5 milhões de trabalhadores nessa condição, o equivalente a 37,5% da população ocupada, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na avaliação da entidade, o aumento dos custos poderia levar empresas a repassar despesas aos preços, reduzir contratações, deixar de formalizar trabalhadores ou até encerrar atividades.

Outro ponto criticado é a proibição de que sindicatos e empresas negociem alternativas de acordo com as particularidades de cada setor.

Para o Instituto Livre Mercado, a redução da jornada de trabalho sem perda salarial deve estar associada ao aumento da produtividade, por meio de investimentos, tecnologia e qualificação.

A entidade defende que salários maiores e jornadas menores dependem de custos mais baixos para empregar e de maior liberdade nas negociações.

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