Vasco tem direito de jogar no Maracanã? Veja o que dizem edital e acordo com Fla-Flu

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João Almirante: "Consórcio Maracanã negar o direito do Vasco é agir contra o edital"

O assunto Maracanã está no centro dos debates no futebol carioca, com uma guerra de versões entre o e o consórcio que administra o Maracanã, formado por Flamengo e Fluminense. A direção vascaína teve três pedidos negados para usar o estádio nos últimos meses, sendo o último deles para disputar no local a semifinal da Copa Sul-Americana, contra o Boca Juniors.

Afinal, o Vasco tem direito de jogar no estádio quando fizer o pedido com a devida antecedência? O ge mostra o que dizem o edital da concessão de Flamengo e Fluminense e o acordo feito entre os três clubes referente a partidas em 2025 e 2026.

No edital da licitação do Governo do Estado vencida por Flamengo e Fluminense, existe uma citação a jogos de outras equipes. No trecho, determina-se que não poderá haver favorecimento de um ou mais clubes. Confira:

— A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo de outras vedações estabelecidas neste CONTRATO, no EDITAL e seus ANEXOS, ou na legislação aplicável, não poderá favorecer a uma ou mais agremiações, clubes, associação ou confederação desportiva, por meio de oferta de utilização exclusiva do Complexo, em especial do Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã, assim como impor tratamento comercial injustificadamente distinto, discriminatório ou sem critérios técnicos, que represente ônus excessivo e ou a prática de atos que resultem, em vedação de acesso à utilização do Complexo às agremiações, clubes, associação ou Confederação.

Vista aérea do Maracanã — Foto: Wagner Meier/Getty Images

O que significa que a concessionária deve garantir acesso ao estádio aos clubes, sem tratamento discriminatório e com critérios técnicos, quando não houver conflito de datas e por meio de aluguel cobrado de forma isonômica para jogos oficiais.

Flamengo e Fluminense argumentam que o trecho acima do edital permite o veto a jogos de outras equipes.

— A redação contratual é clara ao proibir a distinção injustificada, discriminatória ou sem critérios técnicos, o que significa dizer, a contrario senso, que havendo justificativa técnica é sim possível vedar o uso sem que isso importe em diferenciação — afirmou o consórcio em manifestação à Justiça em agosto deste ano.

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O cenário é diferente do estádio Nilton Santos, por exemplo. No contrato de concessão assinado entre Botafogo e Prefeitura do Rio de Janeiro, recentemente renovado até 2051, não há cláusula que determine a obrigação de ceder o estádio a outros clubes. A decisão fica com a diretoria alvinegra. O Maracanã, vale lembrar, é do Governo do Estado, não da Prefeitura.

Veja trecho de edital da atual licitação do Maracanã — Foto: Reprodução

E o acordo?

No ano passado, o Vasco assinou um acordo com Flamengo e Fluminense para utilização do Maracanã. No documento, a que o ge teve acesso, as partes determinam que todos os jogos entre Vasco, Flamengo e Fluminense de abril de 2025 até o fim de 2026 seriam disputados no Maracanã.

Desde então, a única exceção foi a ida da semifinal do Carioca deste ano, quando Vasco e Fluminense se enfrentaram no Nilton Santos no mesmo dia em que o Flamengo encarou o Madureira no Maracanã.

Além disso, o acordo assinado em 2025 estabelece que o Vasco tem direito de jogar quatro partidas no Maracanã em cada ano (25 e 26), além dos confrontos com Flamengo e Fluminense. O documento prevê que "a negativa para a utilização do estádio deverá ser sempre fundamentada em critérios técnicos e operacionais, observando-se os regulamentos esportivos aplicáveis e as condições de uso estabelecidas".

Trecho do acordo entre Vasco, Flamengo e Fluminense — Foto: Reprodução

Os critérios técnicos e o "memorando inválido"

A negativa de Flamengo e Fluminense ao pedido do Vasco para enfrentar o Boca no Maracanã é fundamentada no argumento da qualidade do gramado, alegando que o campo está deteriorado devido à grande quantidade de jogos.

Além disso, Flamengo e Fluminense argumentam que o acordo não tem validade por causa da ausência da assinatura do consórcio, que é administrado pela dupla. Os dois clubes assinaram separadamente o documento.

No ano passado, o Fluminense usou nos bastidores o próprio acordo quando a diretoria vascaína cogitou mandar em São Januário a ida das semifinais da Copa do Brasil. Na ocasião, prevaleceu o que estava escrito, e as duas partidas foram no Maracanã.

Em agosto deste ano, o Vasco entrou na Justiça para jogar contra o Vitória a ida das quartas de final da Copa do Brasil. Inicialmente, a partida foi anunciada pelo clube em São Januário, mas depois a direção pediu a liberação do Maracanã. Flamengo e Fluminense negaram, alegando que o jogo seria disputado em uma semana dedicada a cuidados no gramado e que o pedido não havia sido feito com a antecedência necessária.

Jogadores do Vasco contra o Fluminense — Foto: Thiago Ribeiro/AGIF

O consórcio também citou a preparação para o NFL Rio Game, marcado para 27 de setembro, destacando que a manutenção do gramado era necessária para atender às exigências da NFL.

"Por fim, apenas para evitar qualquer dúvida quanto a eventual tentativa do VASCO DA GAMA de invocar o Memorando de Entendimentos celebrado em 2025 como fundamento para a pretendida utilização do MARACANÃ, é importante registrar que referido instrumento não possui validade ou eficácia para vincular a Concessionária.

Isto porque, embora o documento identifique a Concessionária como Interveniente Anuente, o campo destinado à assinatura da Concessionária permaneceu em branco, sendo o Memorando assinado exclusivamente pelos representantes do VASCO DA GAMA, FLAMENGO e FLUMINENSE", diz trecho da petição enviada pelo consórcio à Justiça.

Dois dias antes da partida entre Vasco e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, o Fluminense enfrentará o Santos no Maracanã, pelo Brasileirão. Dois dias depois da semifinal vascaína, o Flamengo receberá no estádio o Estudiantes, pela Libertadores.

Em 2026, . No caso mais extremo, houve três partidas em quatro dias no estádio.

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