Zanin nega pedido de Paes para forçar 2º turno na eleição do Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin rejeitou nesta quinta-feira (8) o recurso de Eduardo Paes (PSD) para forçar a realização de um segundo turno no Rio de Janeiro contra Douglas Ruas (PL). Zanin não chegou a analisar o mérito do pedido por questões processuais.

Paes acionou a Corte para derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinaou a retotalização do resultado do primeiro turno, o que deve garantir a vitória de Ruas.

O ministro afirmou que a ausência da juntada da íntegra do acórdão do TSE aos autos inviabilizou a análise da probabilidade de provimento do apelo, destacando ainda que nem sequer foram esgotadas as vias recursais ordinárias na própria Justiça Eleitoral.

Na manhã desta quinta (8), o TSE recusou o pedido de desistência de Garotinho, mas confirmou a anulação dos 274 mil votos votos recebidos por ele. No primeiro turno, Ruas recebeu 4.271.199 votos (49,27%), Paes conseguiu 3.706.984 votos (42,76%) e Garotinho ficou em terceiro, com 274.411 votos (3,17%).

Sem os votos de Garotinho, o total de votos válidos diminui. Com isso, a votação de Ruas supera em cerca de 74 mil votos os 50% dos votos válidos, garantido sua vitória no primeiro turno.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) declarou Garotinho inelegível, considerando que o candidato estava com os direitos políticos suspensos após ser condenado por improbidade administrativa. O ex-governador acionou o TSE.

No último dia 30, o ministro Floriano de Azevedo Marques liberou a campanha de Garotinho até a decisão definitiva sobre o caso. Em 2 de outubro, Floriano revogou a liminar e determinou que os votos eventualmente recebidos pelo candidato deveriam ser registrados como “anulados sub judice”.

No dia primeiro turno, o presidente do TSE, Nunes Marques, determinou que os votos deveriam ser contabilizados até o julgamento definitivo pelo plenário. Após a apuração dos votos, Garotinho anunciou sua desistência.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da decisão do candidato. A defesa de Paes pediu ao TSE que rejeitasse a desistência e mantivesse o segundo turno. Depois do julgamento desta quinta (8), o candidato do PSD acionou o STF e teve o recurso rejeitado por Zanin.