Brasil pode ter a maior alíquota de IVA do mundo a partir de 2027

O governo federal ainda não definiu a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027. A ausência desse percentual impede que o setor produtivo feche orçamentos e negocie contratos com previsibilidade. O tributo substituirá de uma só vez o PIS e a Cofins, exigindo uma adaptação acelerada das empresas brasileiras em poucos meses.

O que é a CBS e qual a sua importância no novo sistema?

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) é um dos pilares da reforma tributária e funcionará como um imposto federal sobre o consumo. Ela faz parte do modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que no Brasil será dividido em dois: a CBS (federal) e o IBS (estados e municípios). Diferente da troca dos impostos estaduais e municipais, que será feita aos poucos até 2032, a substituição do PIS e da Cofins pela CBS acontecerá integralmente já no primeiro dia de 2027. Isso significa que as empresas precisam estar com seus sistemas e cálculos prontos para essa virada radical.

Por que a demora na definição da alíquota preocupa o mercado?

Sem saber o valor exato do imposto, as empresas ficam no escuro para tomar decisões básicas, como definir o preço de produtos e serviços ou planejar a margem de lucro para os próximos anos. Especialistas apontam que o cronograma atual é apertado: o Tribunal de Contas da União tem até o final de outubro para enviar os cálculos ao Senado, que poderá fixar o percentual apenas em meados de dezembro. Na prática, o setor produtivo pode ter apenas duas semanas para ajustar suas operações antes da cobrança começar, justamente em um período de recesso e redução da força de trabalho.

Como as empresas podem calcular os custos sem um valor oficial?

Atualmente, o mercado trabalha com projeções que indicam uma alíquota combinada de 27,91%, sendo 9,21% referentes à CBS. No entanto, o percentual nominal não conta a história toda. No novo sistema, as empresas poderão usar créditos tributários para abater o que foi pago nas etapas anteriores da produção. Para entender o impacto real no caixa, cada negócio precisa equilibrar o quanto pagará na venda com o volume de créditos que conseguirá recuperar. Setores que hoje estão no regime de lucro presumido e pagam taxas menores podem sentir um aumento maior na carga tributária nominal.

O Brasil terá um dos maiores impostos sobre consumo do mundo?

Se as estimativas de 27,91% para a soma da CBS e do IBS forem confirmadas, o Brasil passará a ter uma das maiores alíquotas de IVA do planeta, superando até os 27% da Hungria. Esse valor está bem acima da média de 19,67% praticada pelos países desenvolvidos da OCDE. Embora o governo prometa neutralidade, ou seja, que a arrecadação total não aumente, o peso dos tributos continuará sendo um desafio para consumidores e empresas. Além disso, o cenário ainda pode sofrer alterações políticas dependendo de negociações no Congresso ou de possíveis mudanças de governo em 2027.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.