Como saber se seu local de votação mudou no 2º turno
- Author, Iara Diniz
- Role, Da BBC News Brasil em São Paulo
- Published Há 55 minutos
- Tempo de leitura: 6 min
O número de seções eleitorais com mudança de local de votação entre o primeiro e o segundo turno das tem variado nos últimos dias, gerando dúvidas entre eleitores.
Em consulta realizada pela BBC News Brasil ao site do (TSE), às 13h desta segunda-feira (19/10), 554 seções apareciam com alteração de endereço.
No domingo (18/10),, bem abaixo das 4.352 seções divulgadas pelo TSE na sexta-feira (16/10).
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Segundo o tribunal, os números podem mudar diariamente até domingo (25/10), quando será realizado o segundo turno.
Isso porque as alterações são registradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cartórios eleitorais e, depois, encaminhadas ao TSE, responsável por compilar e divulgar as informações.
A lista disponível no site do tribunal é atualizada quatro vezes ao dia, com base nos dados enviados pelos TREs. Ou seja, uma seção pode aparecer como alterada em determinado momento e voltar a constar no local de votação do primeiro turno após uma nova atualização.
Por isso, a recomendação do TSE é que todos os eleitores confiram o local de votação antes de sair de casa no domingo. O tribunal orienta que a consulta seja feita apenas pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral — e no aplicativo e-Título (veja o passo a passo abaixo).
O TSE também alerta para que os eleitores não confiem em listas paralelas que circulam nas redes sociais, já que as informações podem mudar ao longo da semana.
Por que os locais de votação estão sendo alterados?
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Segundo o TSE, as alterações entre primeiro e segundo turno acontecem em todas as eleições e "seguem regras e atendem a necessidades de segurança", como mudar um local de votação afetado por chuvas, por exemplo.
Neste ano, alguns ajustes pontuais foram feitos em todo o país, de acordo com a Corte, para "garantir que todo mundo vote com tranquilidade, segurança e conforto".
"As mudanças ocorrem por motivos práticos: desde reformas de última hora e melhorias de acessibilidade em prédios públicos até o impacto de fortes chuvas, que exigiram a transferência preventiva de locais danificados para instalações vizinhas e mais seguras", explica o TSE em um comunicado publicado no site.
Segundo a Justiça Eleitoral, as alterações não são decididas de forma centralizada. Cabe a cada zona eleitoral avaliar a infraestrutura disponível.
"Como o 2º turno terá uma votação mais rápida, com o eleitor escolhendo apenas os cargos de presidente e, em seis estados e no DF, de governador, a expectativa é de filas menores e maior rapidez no fluxo de atendimento", destaca o tribunal.
O TRE-SP, responsável pelo maior colégio eleitoral do país, com cerca de 34,1 milhões de eleitores aptos a votar, informou que, "em regra, os locais de votação do 1º turno permanecem os mesmos para o 2º turno".
"Alterações só ocorrem de forma excepcional, em caso de eventos imprevisíveis ou inevitáveis, como falta de energia, inundação, desmoronamento, destelhamento, incêndio, interdição, reforma ou problemas de acessibilidade, por exemplo."
Já o TRE-MG, responsável pelo segundo maior eleitorado do país, com cerca de 16,4 milhões de eleitores aptos a votar, esclareceu que os locais de votação não foram alterados de forma aleatória.
"Eventuais alterações entre o primeiro e o segundo turno só acontecem em situações extremas", disse em comunicado.
O tribunal afirma que essas alterações só ocorrem em situações como danos a prédios provocados por chuvas e vendavais ou problemas de infraestrutura que não possam ser resolvidos a tempo da votação.
Também disse que está finalizando uma conferência com as zonas eleitorais para identificar eventuais mudanças de locais de votação entre os turnos e divulgará uma lista nos próximos dias.
Como consultar se TSE mudou meu local de votação
Existem dois caminhos principais para conferir essa informação.
O primeiro é . Na primeira coluna, intitulada "Consultas", basta clicar na opção "Onde votar".
Uma janela vai pedir informações básicas do eleitor: número do título eleitoral ou CPF ou nome; data de nascimento; nome da mãe.
Na sequência, é preciso clicar em "Entrar", no canto inferior direito.
Ainda no site do TSE, também é possível descobrir essa informação através do e-Título — daí basta preencher o número do título ou o CPF e o código de autenticação do e-Título.
O segundo caminho para conferir a sua seção eleitoral é pelo próprio aplicativo , disponível para download na Google Play (para smartphones Android) e na AppStore (iOS).
Após fazer o login com informações básicas (como CPF, nome completo e nome da mãe e do pai), é possível encontrar sua seção na página inicial, e também conferir o endereço completo no menu inferior, mais especificamente no botão "Onde votar".
Além disso, é possível acompanhar os dados das seções eleitorais em que houve alteração do local de votação do 1º para o 2º turno . É só clicar na página de estatísticas eleitorais, em "Eleitorado da eleição" e, depois, "em Capilaridade", no menu lateral esquerdo.
Dentro da página, localize "Seções Eleitorais Alteradas no Segundo Turno". No alto da página, é possível filtrar a pesquisa por ano de eleição, país, região, UF, município, zona eleitoral e local de votação.
'Mudanças são comuns', afirmam especialistas
Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral, vê com normalidade a mudança do local de votação de algumas seções eleitorais.
"E a explicação para isso é bem objetiva: reformas nas escolas, chuvas, queda de telhados, problemas no entorno, dificuldade de trânsito, alagamento de córregos... Isso é normal, e acontece em todas as eleições", avalia ele.
Rollo lembra que as mudanças envolvem menos de 1% das seções.
"É um número pequeno, e tem em vista sempre o bem-estar do eleitor, a acessibilidade e as condições materiais", diz o advogado.
Rollo pontua que é importante que a Justiça Eleitoral dê bastante destaque às mudanças de seção.
"Isso porque o eleitor acorda no dia e vai para o mesmo lugar onde votou nas eleições anteriores, ou no primeiro turno. O eleitor precisa ter tempo de conferir essa informação, principalmente se ele mora num lugar onde choveu muito nos últimos dias", defende ele.
O especialista não vê nas alterações nenhuma ação do TSE para prejudicar uma ou outra candidatura.
"É lógico que, num ambiente de polarização, surgem fofocas. Mas isso não é verdade. Quem define essas questões são os TREs de cada Estado."
"O presidente e os ministros do TSE não sabem se está acontecendo uma enchente no Rio Grande do Sul ou se ocorreu o desabamento de um muro na Bahia", complementa ele.
Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), concorda que é comum acontecerem mudanças pontuais nas seções — mas entende que o TSE precisa explicar essas mudanças e informar melhor o eleitor.
"Acho que isso deveria ter sido feito com mais antecedência", avalia ele.
"A gente sabe que, em geral, as pessoas não entram no e-Título para checar o local. Isso pode trazer prejuízos à presença das pessoas na urna", diz Neisser.
Para o professor da FGV-SP, "é dever do TSE fazer uma campanha maciça de informação a esses eleitores específicos", que foram afetados pelas mudanças.
"Há uma obrigação de informá-los diretamente, não só através de comunicados de imprensa ou pelo aplicativo e-Título", sugere Neisser.
"A sociedade, as organizações e a imprensa também precisam se organizar para evitar um aumento da abstenção, que já é alta", conclui ele.