Meta rejeita canal direto para jornalistas e governo critica negativa

A Meta recusou um pedido do governo federal para criar um canal direto de atendimento a casos urgentes envolvendo jornalistas e veículos de comunicação. A proposta buscava agilizar a resposta a ameaças, assédio, ataques digitais e bloqueios de contas.

O pedido foi apresentado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça.

Segundo nota conjunta de representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação Social, divulgada na tarde desta terça-feira (20/10), a empresa formalizou a negativa em 16 de outubro.

Na resposta, a

A companhia também sustentou que aplica suas políticas igualmente a todos os usuários e que os canais gerais de atendimento seriam suficientes.

Para casos relacionados às eleições, a empresa indicou o contato institucional já existente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na nota, os representantes do governo criticaram a resposta da empresa de Mark Zuckerberg e defenderam um atendimento específico para proteger profissionais da imprensa nas plataformas.

“Os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção capaz de responder a situações urgentes de violência contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral. Apesar das sucessivas tratativas, a empresa não apresentou solução”, diz a nota.

A coluna procurou a Meta e aguarda uma resposta.

Bloqueios

A cobrança do governo federal ocorre após relatos de bloqueios e outras restrições no Instagram. Em agosto, o Observatório encaminhou à Meta informações sobre 24 perfis jornalísticos com indícios de limitações sem explicações. Entre eles estavam Mentira Tem Preço, Tapajós de Fato e Revista Cenarium.

Em setembro, o perfil Revelando o Brasil foi suspenso e, posteriormente, recuperado. O caso reforçou a preocupação do grupo, que se reuniu com a empresa em 9 de outubro para pedir a criação do canal de atendimento.

“Assim, ataques e restrições ao exercício do jornalismo ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito de toda a sociedade à informação”, afirma a nota.

A nota do governo prossegue: “No Brasil, essa proteção encontra fundamento no art. 220 da Constituição Federal, que assegura a liberdade de informação jornalística e veda a censura, observado o disposto na própria Constituição.”