Parlamento polonês aprova flexibilização do aborto, mas presidente deve vetar

• Por Alexander Folz

• Por Catholic News Agency

• 22/10/2026 às 13:36

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O Parlamento da Polônia aprovou dois projetos de lei em 20 de outubro para flexibilizar a legislação sobre aborto do país, embora ambos provavelmente enfrentem um veto do presidente Karol Nawrocki. Os projetos foram aprovados na câmara baixa, o Sejm, mas ainda precisam da aprovação do Senado e da assinatura do presidente. A agência Reuters informou que Nawrocki sinalizou que bloquearia qualquer liberalização e que a legislação está "quase certamente destinada ao veto".

O primeiro projeto, uma emenda ao código penal, foi aprovado por 217 votos a 213, com três abstenções, de acordo com a agência de notícias polonesa PAP. Entre os opositores estavam o partido Lei e Justiça (PiS) e 14 membros do Partido Popular Polonês (PSL), parceiro da coalizão governante. O projeto revogaria a disposição segundo a qual qualquer pessoa que interrompa uma gravidez com o consentimento da mulher fora da lei enfrenta até três anos de prisão. Ajudar ou persuadir uma mulher a fazer tal aborto também deixaria de ser crime. As próprias mulheres não são penalizadas pela lei atual. Um projeto semelhante foi rejeitado por 218 votos a 215 em julho de 2024.

O segundo projeto foi aprovado por 233 votos a 203, com uma abstenção. Ele busca reverter uma decisão do Tribunal Constitucional de 22 de outubro de 2020 que declarou inconstitucional o aborto em casos de deficiência fetal grave e irreversível. Tais abortos não são legais desde que a decisão foi publicada em janeiro de 2021. O aborto agora é legal apenas quando a gravidez ameaça a vida ou a saúde da mulher, ou até 12 semanas se resultou de um crime.

O deputado do PiS Marcin Warchoł criticou a coalizão do primeiro-ministro Donald Tusk, afirmando que o aborto é assassinato e que a lei molda as consciências, segundo o semanário católico Niedziela. Ele disse que a "coalizão de 13 de dezembro", uma referência à data em que o governo de Tusk assumiu o cargo em 2023, quer "uma sociedade sem alma e amoral". A coalizão não possui a maioria de três quintos no Sejm necessária para derrubar um veto, de acordo com o portal de notícias naTemat.

Como candidato em janeiro de 2025, Nawrocki disse na Polsat News que não assinaria uma lei restaurando o chamado compromisso do aborto em vigor antes da decisão de 2020. Ele disse que não poderia permitir que crianças com síndrome de Down fossem abortadas, informou a PAP na época.

"Como pessoa e bispo da Igreja, não vou mudar de opinião", escreveu o bispo Artur Ważny de Sosnowiec em uma declaração publicada no mesmo dia pela edição polonesa da Aleteia. Ele acrescentou que a defesa dos indefesos, especialmente do ser humano não nascido, é um fundamento absoluto que ele não pode e não quer abandonar.

O Catecismo da Igreja Católica ensina que a vida humana deve ser respeitada e protegida absolutamente desde o momento da concepção e que a cooperação formal em um aborto constitui uma ofensa grave (Nos. 2270, 2272). Em sua encíclica de 1995 Evangelium Vitae, São João Paulo II escreveu que a morte direta e voluntária de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral.

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