Processo multimilionário contra Apple e Amazon é retomado no Reino Unido

Em 2018, a Apple e a Amazon firmaram um acordo que permitia às lojas regionais da gigante do varejo vender tanto dispositivos da Apple quanto da sua subsidiária Beats. Essa parceria, porém, rendeu problemas jurídicos para ambas as empresas, e um processo foi retomado no Reino Unido — após um litígio semelhante ter sido rejeitado.

Mais precisamente, a ação alega que havia limitações impostas a varejistas independentes que vendiam produtos da Apple/Beats pela Amazon, o que poderia ter prejudicado os consumidores ao elevar os preços dos produtos da Maçã na Amazon.

Agora, de acordo com a Reuters, o Tribunal de Apelações de Concorrência do Reino Unido autorizou a retomada parcial da ação judicial — movida inicialmente por Christine Riefa. Atualmente, o caso é encabeçado por Justin Le Patourel.

Com isso, as acusações de fixação de preços e limitação artificial de vendas, bem como a ameaça de penalidades financeiras para as empresas, foram reativadas. Por outro lado, uma alegação sobre vendas realizadas pela própria Apple e por outros varejistas foi rejeitada pelo tribunal.

Um porta-voz de Le Patourel afirmou que o representante recebeu bem a decisão, mas acrescentou que foi decepcionante o fato de alguns elementos da ação não terem sido autorizados a prosseguir. Ainda assim, a parte do processo autorizada a seguir poderá valer pelo menos £289 milhões (cerca de R$2 bilhões) em caso de decisão favorável; a versão anterior, cabe lembrar, estava avaliada em £500 milhões (cerca de R$3,4 bilhões).

A Apple afirmou discordar veementemente das alegações, apontando que seu acordo com a Amazon visava combater produtos falsificados no marketplace. Já a gigante do ecommerce declarou que a alegação “não tem fundamento”.

via AppleInsider