Especialistas da ONU cobram Meta por possíveis restrições a conteúdos políticos no Brasil

Especialistas ligados ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram, nesta quarta-feira (21), explicações da Meta, empresa de Mark Zuckerberg dona do Facebook, Whatsapp e Instagram, sobre possíveis “restrições à liberdade de expressão” durante as eleições brasileiras.

Em comunicado divulgado em Genebra, o grupo pediu que a empresa investigue se suas plataformas deram tratamento desigual aos candidatos à Presidência da República do Brasil. Neste segundo turno, se enfrentam Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT).

O documento menciona relatos de interrupções temporárias em contas de campanha, redução no alcance de publicações no Instagram e diferenças nos resultados de buscas do WhatsApp. Também cita problemas na geração de imagens por inteligência artificial e na distribuição de conteúdos políticos. Segundo os especialistas, milhares de contas e publicações, inclusive de jornalistas e defensores dos direitos humanos, sofreram suspensões ou limitações de compartilhamento.

"Informações, inclusive de funcionários da Meta, sugerem que contas vinculadas a um dos lados da disputa presidencial foram afetadas de forma desproporcional", afirmaram na nota.

A campanha de Lula denunciou perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificuldades para impulsionar publicações no Instagram. A equipe do petista também apontou que a ferramenta de inteligência artificial da Meta recusava pedidos para criar imagens relacionadas a Lula, mas aceitava solicitações semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro.

A Meta negou qualquer favorecimento político a Flávio e atribuiu os episódios a falhas técnicas. Segundo a empresa, um problema global impediu temporariamente a criação de anúncios a partir de publicações do Instagram, enquanto uma falha no sistema de inteligência artificial permitiu a geração de algumas imagens relacionadas a Flávio. A companhia afirmou ter corrigido os problemas e disse que suas regras são aplicadas igualmente a todos os candidatos.

Os relatores advertiram na nota que os sistemas utilizados pelas plataformas não podem interferir arbitrariamente na participação política dos usuários.

"Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política", disseram.

O grupo também fez um alerta sobre decisões judiciais que possam restringir manifestações políticas durante as eleições. Segundo os especialistas, medidas dessa natureza exigem cautela e devem permitir que os atingidos apresentem recursos.

"Até mesmo a percepção de tratamento desigual pode corroer a confiança pública", afirmaram.

Nesta terça-feira (20), representantes da Meta e das duas campanhas participaram de uma reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro foi conduzido pelo ministro Marco Aurélio Bellizze para discutir o cumprimento de uma decisão que exige tratamento igualitário entre os candidatos nas plataformas digitais.

Os especialistas da ONU defenderam que a Meta explique eventuais diferenças no funcionamento de seus sistemas, corrija restrições indevidas e garanta mecanismos de contestação ainda durante o período eleitoral.

"Durante as eleições, recursos tardios podem ter consequências irreversíveis", alertaram.

O comunicado foi assinado por relatores especiais e integrantes do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos. Os especialistas são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas atuam de maneira independente.