Deputado petista pede que STF afaste Nunes Marques do TSE

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste das funções eleitorais o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, durante as eleições de 2026. O pedido é baseado na atuação do magistrado do grupo de WhatsApp "Exército do Lula".

O documento foi enviado ao site Diário do Centro do Mundo (DCM) e exibido na íntegra, mas não aparece ainda nos sistemas do Supremo. Nele, o parlamentar pede uma investigação criminal, com o afastamnto cautelar das funções por suposta parcialidade. Segundo Falcão, o magistrado teria acolhido o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para suspender o canal sem provas da acusação de desinformação.

A acusação inicial é de falsidade ideológica eleitoral, por decisões proferidas entre domingo e terça-feira (13). O documento traça uma linha do tempo da tensão na Corte (relembre mais abaixo) e argumenta que afirmações feitas nas decisões não estão comprovadas.

Entre as afirmações apontadas está a de que o canal espalhava desinformação reconhecida pelo TSE. Um relatório técnico do órgão não encontrou tais conteúdos, mas não descartou a possibilidade de edição ou exclusão.

Falcão cita episódios recentes levados à Justiça Eleitoral, como a alegação de que Flávio teria como plano cortar recursos de programas sociais ou retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O documento pede a cópia dos autos da ação sobre o canal do WhatsApp, informações da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e uma perícia para verificar a integridade dos documentos anexados por Flávio nos autos.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o TSE. O espaço segue aberto para manifestação.

Relembre a controvérsia

O TSE passa por um momento de tensão protagonizado por seu presidente, Nunes Marques, e pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O pano de fundo é o canal de WhatsApp "Exército do Lula".

Uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) chegou ao gabinete de Cueva, que decidiu pedir informações, sem bloquear o canal. Com isso, a campanha acionou diretamente o presidente do TSE por meio de um processo administrativo sobre as plataformas. O ministro, então, deu uma decisão conflitante com a do colega, mandando o canal sair do ar.

Horas depois, Cueva derrubou a ordem de Nunes Marques, sob a justificativa de que os elementos constantes nos autos não autorizam uma restrição ampla. Com isso, enviou a controvérsia ao plenário.

O presidente do TSE contra-atacou ao receber um relatório da área técnica do TSE. O documento aponta que mensagens veiculadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas e que, nas disponíveis, não há reproduções de afirmações envolvendo Nossa Senhora Aparecida, ligação de Flávio com milícias ou cortes em benefícios sociais.

Diante disso, Nunes Marques voltou a analisar o caso e condicionou o funcionamento ao registro na Justiça Eleitoral. Também proibiu a campanha de Lula de divulgar conteúdos falsos censurados pelo TSE e de usar contas secundárias para reproduzir conteúdos considerados ilícitos.

A campanha já registrou o canal, mas ainda há um período de 48 horas para que o canal volte ao ar. Cueva insiste para que o caso vá a plenário, mas Nunes Marques ainda não incluiu o caso em pauta.